Primeira Sessão Ordinária periódica de 2013 pelo Tribunal do Júri da Comarca de Ubaíra no Fórum Desembargador Duarte Guimarães, julgando o réu processo nº 0000125-67.2013.805.0263.
Este julgamento que estava previsto para acontecer às 08:00 veio somente iniciar às 10:00 hs, com um pequeno atraso. Foi então iniciada a instrução processual a oitiva das testemunhas: Ivan dos Santos e José Vicente Souza Loudovico. Em seguida, às 10:48 hs foi o réu interrogado na forma do Artigo 474 do CPP. Pelo jurados foram consultados acerca da necessidade de leitura de peças processuais, tendo todos afirmados que não necessitavam da leitura de nenhuma peça. As 11:33 hs, foi encerrada instrução. Das 11:34 hs às 13:04 hs o representante do Ministério Público realizou ao debate oral requerendo a condenação do acusado, com base no base no Artigo 121 Inciso 2º, inciso l (motivo torpe) e IV (dissimulação) do CP.
O advogado de defesa em sua fala apresentou aos jurados vários requisitos aos quais leva a crer na inocência do réu, insistindo em dois pontos dos Autos Processuais que relata através de laudos da perícia da Polícia Técnica que não foi encontrado sangue da vítima nem vestígios de chumbo na camisa do acusado que foi usada como prova. O advogado também frisou que a arma que supostamente era do acusado, segundo a perícia não estava apta para o uso, ou seja não atirava mais, baseado nesses principais critérios a defesa pediu que o réu fosse absorvido. Sendo assim finalizou o advogado de defesa.
O juiz Dr. Rogério Miguel Rossi após a fala do advogado reuniu com os jurados para a votação e pediu para os demais que se retirassem do plenário. Após a votação o Juiz leu a sentença do acusado que mediante a decisão do Júri Popular foi absorver o réu, que sairá do Fórum já em liberdade.
O juiz que presidio a sessão foi o Dr. Rogério Miguel Rossi, o representante do Ministério Público foi o Promotor de Justiça Dr.Isaías Borges Marcos Carneiro e a defesa foi feita pelo advogado Dr. Nilto Senna. Todos fizeram seus agradecimentos a Polícia Militar, aos serventuários da justiça, jurados e a mídia local pela presença e pelo apoio em geral.
A escolta do acusado foi feita pelo Batalhão de Guarda de Salvador sob o comando do Ten. Orlando Cerqueira, Sgtº Carlos, Sd Boa Morte, Sd Valter Nunes, Sd Alexsandro e Sd Saulo.
Foto: Murylo Moura – Criativa On Line
