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Em meio à crise Conciliadores são abandonados pelo TJBA

Os conciliadores do Estado da Bahia estão vivenciando um drama sem precedentes. Considerados pelo Tribunal como prestadores de serviços, estes profissionais estão inseridos numa relação jurídica completamente anômala dentro do Poder Judiciário, não são considerados estatutários, REDAS ou celetistas, são remunerados por audiência realizada e não possuem quaisquer direitos trabalhistas assegurados pela Carta Magna.

Tal situação torna a condição desses profissionais muito dramática em momentos de crise como o vivenciado. Visando a prevenir a proliferação do vírus, o Tribunal suspendeu todo o expediente e audiências por 14 (quatorze) dias, iniciado na terça-feira, 17 do mês de março de 2020, podendo tal suspensão ser prorrogada indefinitivamente, caso permaneça a crise.

Entretanto, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia simplesmente ignorou a existência dos auxiliares que irão ter sua remuneração drasticamente reduzida neste mês de março e, caso se prolongue o caos ocasionado pelo coronavirus, não receberão nada nos meses subsequentes.

Acontece que os profissionais dependem da verba recebida para a própria sobrevivência. Inúmeras propostas foram enviadas pelos profissionais ao Tribunal a fim de buscar uma solução para situação dos conciliadores, todavia, em resposta aos pedidos, os conciliadores obtiveram algo frio e desumano, que ignora o princípio da dignidade da pessoa humana, fundamento do Estado Brasileiro. Como respostas obtiveram que não é possível atender qualquer solicitação pelo fato de eles serem profissionais remunerados apenas pelos serviços prestados.

Com isso, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia se vale de um sistema anômalo, sem qualquer base constitucional, para se eximir de qualquer responsabilidade perante os Conciliadores em um momento  em que o caos se instalou na sociedade e que a solidariedade, antes de tudo, deveria prevalecer. Abandonaram a míngua os auxiliares da justiça que prestam relevantes serviços ao Poder Judiciário.

2 Comentários

  1. Faltou dizer que a mesma situação ocorre com os juízes leigos que também são auxiliares da justiça responsáveis por todas as sentenças produzidas nos Juizados Especiais do Estado da Bahia.

  2. Os advogados, que sao profissionais liberais, ninguém sequer pensa… na realidade é a parte da justiça que ficará realmente sem rendimentos.

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