É proibido jogar cassino online no Brasil?
Os jogos de cassino online já vêm ganhando o mundo todo, inclusive o Brasil. No entanto, há uma lei no país que proíbe os jogos de azar. Mas será que ela também se estende para os jogos online? Acompanhe o artigo abaixo e descubra.
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Os jogos de cassino online no Brasil são permitidos
A lei de 1946, assinada pelo pelo então presidente Eurico Gaspar Dutra, proíbe os jogos de azar no Brasil e fechou os cassinos no país. No entanto, atualmente, está em tramitação o Projeto de Lei (PL 442/1991), que pretende legalizar e regularizar os cassinos no Brasil.
O Senado pretende votar o projeto ainda em 2022. Mas, até a aprovação dessa lei, os brasileiros podem ou não jogar em cassinos online?
A resposta é: sim! Não é crime nenhum jogar em cassinos online e legalizados.
Critérios para os cassinos online
Como dissemos, é totalmente legal jogar em cassinos online no Brasil. No entanto, é preciso seguir alguns critérios. Para ajudar, veja quais são essas regras que devem ser seguidas para jogar em cassinos online dentro da lei.
Seja maior de 18 anos
Um dos critérios para jogar em cassinos online legalmente é ser maior de idade. Para a maioria dos sites, essa idade é 18 anos. No entanto, é preciso atenção porque alguns cassinos podem exigir uma idade mínima maior, como 21 anos, por exemplo.
Então, sempre antes de fazer o cadastro, certifique-se que você tem a idade mínima exigida.
O cassino deve ter sede no exterior
Já afirmamos anteriormente que jogos de azar são proibidos no Brasil. Então, ao jogar em um cassino online, ele deve possuir sede no exterior.
Aliás, é essa a brecha que permite que brasileiros possam jogar em cassinos online. Isso porque, mesmo sendo proibidos no Brasil, os jogos não acontecem de fato em território nacional. Então, na prática é como se o jogador tivesse viajado para outro país.
O cassino tem licença para operar jogos online
A última regra importante é que o cassino tenha licença para operar jogos online em seu país de origem. Se ele não for totalmente legal em seu país sede, também não é legal jogar neles e você pode ter sérios prejuízos.
Para não correr o risco de jogar em casas ilegais, o mais recomendado é que você utilize o site Online Cassino, que te direciona para as melhores casas de jogos para brasileiros.
