Dr. Fernando é o 1º a ter candidatura deferida em Mutuípe
Ministério Público se manifestada pelo deferimento dos quatro candidatos de Mutuípe.
Dr. Fernando Gomes e Raul da Serraria, tiveram pedidos de candidaturas aceitos pela justiça eleitoral. As 22h39min desta segunda-feira (19), a sentença foi proferida pelo juiz eleitoral da 109ª zona.
Trata-se de pedido de registro de candidatura de FERNANDO SILVA GOMES DE MENDONÇA, para concorrer ao cargo de Prefeito, sob o número 12, pelo Partido Democrático Trabalhista (12 – PDT), no Município de MUTUÍPE.
Foram juntados os documentos exigidos pela legislação em vigor.
Publicado o edital, decorreu o prazo legal sem impugnação.
O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente ao deferimento do pedido.
É o relatório.
Decido.
Foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado e não houve impugnação.
O pedido veio instruído com a documentação exigida pela legislação pertinente e, publicado o edital, transcorreu o prazo sem impugnação.
As condições de elegibilidade foram preenchidas, não havendo informação de causa de inelegibilidade.
ISSO POSTO, DEFIRO o pedido de registro de candidatura de FERNANDO SILVA GOMES DE MENDONÇA, para concorrer ao cargo de Prefeito, sob o número 12, com a seguinte opção de nome: DR FERNANDO.
Registre-se. Publique-se. Intime-se. Decidiu Fabiano Freitas de Soares.
As candidaturas de Luciano Rocha, Digão e Erasmo ainda aguardam julgamento.
