A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE) questionou às cidades de Amargosa, Brejões, Milagres e Nova Itarana, no Vale do Jiquiriçá, como será a dinâmica de retomada das aulas nos municípios. O órgão quer informações quanto à modalidade de ensino, qual a dinâmica de retomada, além da possibilidade de oferta de auxílio material aos alunos que não dispuserem de aparelhos tecnológicos e internet em caso de aulas remotas.
No pedido às prefeituras, a defensora pública Júlia Abreu destacou a importância de fixar qual modalidade de ensino que será adotada além de se conhecer o plano de retomada adotado em cada município. “Entendemos que um retorno presencial requer a formulação de um protocolo rígido de segurança e é importante entender se os municípios já estão pensando em uma forma de viabilizá-lo. Por outro lado, um retorno remoto demanda uma preocupação especial com os alunos e alunas que não dispõem de material tecnológico e/ou sinal de internet, em especial na zona rural”, disse.
Outro aspecto levado em consideração pelo órgão foi a possibilidade da exclusão digital de parte dos alunos que podem não ter acesso às aulas remotas, caso seja esta a possibilidade adotada por cada município.
O órgão destacou que compreende que não é ainda cabível especificar a forma como o auxílio material deve ser proporcionado (seja por meio do fornecimento de equipamentos, de auxílio financeiro ou outro meio), sendo este contato inicial para identificar os planos elaborados pelo poder público.
A defensora ressaltou o quão crítico é o momento atual da pandemia, mas também pontua que as aulas presenciais precisarão ser retomadas em algum momento. Por isto, a Defensoria da Bahia também questionou às prefeituras municipais se os critérios objetivos para a possível retomada já haviam sido fixados. “Será de acordo com o percentual de leitos de UTI ocupados no estado? Será atrelado à vacinação da população? Será de acordo com a taxa de transmissão? É isso que queremos entender, e que acreditamos que também seja direito da população tomar conhecimento. Afinal, a administração pública está sujeita ao princípio da publicidade, especialmente no tocante a um tema tão sensível quanto à educação”, finalizou.
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