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Documento para guiar motos de 50 cc será exigido no Brasil

CINQUENTINHAO Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) passará a exigir a partir desta quarta-feira (1) o documento de habilitação para guiar motocicletas de 50 cilindradas, as motos conhecidas como “cinquentinha”. Quem não cumprir a regra, cometerá uma infração gravíssima, com multa de R$ 574,62 e apreensão do veículo.

De acordo com o site Auto Esporte, os condutores da “cinquentinha” devem ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, para motos, ou a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores), um documento pouco conhecido do público e que tem uma procura muito pequena.

“As próprias autoescolas induzem ao usuário a tirar a habilitação A, dizendo ser mais atrativa”, afirma Charles Ribeiro, diretor do Detran de Pernambuco e membro da Associação Nacional dos Detrans.

Ao contrário da CNH do tipo “A”, que permite guiar qualquer tipo de motocicleta, a ACC só permite a direção de modelos de até 50 cc. O processo para tirar a ACC é mais rápido.

Por outro lado, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) diz que nem todas as autoescolas estão prontas para dar o curso para ACC. As taxas cobradas e os estados que estão emitindo a habilitação ACC foram listadas pela reportagem do Auto Esporte.

Acre

Está expedindo ACC? Não.

Taxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 114,52

Alagoas

Está expedindo ACC? Sim

Taxa de emissão da ACC: R$ 168,84

Taxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 168,64

Amapá

Está expedindo ACC? Não

Taxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 200

Amazonas

Detran não enviou as informações

Bahia

Está expedindo ACC? Sim

Taxa de emissão da ACC: R$ 158

Taxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 132

Ceará

Está expedindo ACC? Não

Taxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 59,11

Distrito Federal

Está expedindo ACC? Sim

Taxa de emissão ACC: R$ 80

Taxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 80

Espírito Santo

Está expedindo ACC? Sim

Taxa de emissão ACC: R$ 319,02

Taxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 319,02

Goiás

Está expedindo ACC? Não

Taxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 177,22

Maranhão

Está expedindo ACC? Sim

Taxa de emissão da ACC: R$ 174,76

Taxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 174,76

Mato Grosso

Está expedindo ACC? Não

Taxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 136,4

Mato Grosso do Sul

Está expedindo ACC? Sim

Taxa de emissão ACC: R$ 51,98

Taxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 51,98

Minas Gerais

Está expedindo ACC? Sim

Taxa de emissão ACC: R$ 60,22

Taxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 60,22

Pará

Detran não enviou as informações

Paraíba

Detran não enviou as informações

Paraná

Está expedindo ACC? Sim

Taxa de emissão ACC: R$ 74,89

Taxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 74.89

Pernambuco

Está expedindo ACC? Sim

Taxa de emissão ACC: R$ 25

Taxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 126

Piauí

Está expedindo ACC?

Taxa de emissão ACC: R$ 209,30

Taxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 209,30

Rio de Janeiro

Está expedindo ACC? Sim

Taxa de emissão ACC: R$ 253,94

Taxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 253,94

Rio Grande do Norte

Está expedindo ACC? Sim

Taxa de emissão ACC: R$ 81

Taxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 81

Rio Grande do Sul

Está expedindo ACC? Sim

Taxa de emissão ACC: R$ 48,64

Taxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 48,64

Rondônia

Está expedindo ACC? Sim

Taxa de emissão da ACC: R$ 900

Taxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 900

Roraima

Está expedindo ACC? Não

Taxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 109,22

Santa Catarina

Detran não enviou as informações

São Paulo

Está expedindo ACC? Não

Taxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 38,86

Sergipe

Está expedindo ACC? Sim

Taxa de emissão ACC: R$ 167,84

Taxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 167,84

Tocantins

Está expedindo ACC? Sim

Taxa de emissão da ACC: R$ 178,23

Taxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 175

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