Dia dos Namorados: Procon faz operação para fiscalizar sex shops
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) começou nesta segunda-feira (8) a Operação Afrodite, por conta do Dia dos Namorados. Na primeira fase, que encerra nesta terça (9), os alvos são os Sex Shop.
Foi notificada a loja Hot Bahia, localizado na Avenida Tancredo Neves, nº 274, Bloco B, sala 232 no Caminho das Árvores, por exposição de produtos sem preço visível e ostensivo ao consumidor, por não dispor de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor; em local visível e de fácil acesso, venda de artigos importados sem tradução para o idioma nacional.
O estabelecimento 100 Calcinhas, localizado na Avenida Tancredo Neves, nº 274, Bloco B, salas 303 e 304, foi notificada pela falta de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor; em local visível e de fácil acesso no estabelecimento; produtos importados sem tradução para e produtos com prazo de validade vencido.
A ação, realizada em parceria com o Código de Defesa do Consumidor (Decon), observa também disposição adequada de tabela/serviços de preços dos produtos expostos à venda no estabelecimento; condições para o pagamento à vista, inclusive descontos; e ocorrência de venda casada.
