Deputados federais e CNM criticam cortes no Programa Criança Feliz

A Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, presidida pela deputada Leandre (PV-PR), e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) realizaram uma reunião, nesta sexta-feira (18), sobre o corte de até R$ 200 milhões no Programa Criança Feliz, do Governo Federal. Participaram da reunião virtual representantes dos ministérios da Economia, da Cidadania, parlamentares de várias regiões do Brasil, e o presidente da CNM, Glademir Aroldi.

A deputada federal paranaense Leandre Dal Ponte disse que são inúmeros os argumentos do porquê o governo não pode deixar de investir na primeira infância. “Se foi o próprio governo que no PPA 2020-2023 colocou a primeira infância como prioridade. Além do mais, sancionou a Lei do Biênio da Primeira Infância (2020 e 2021), e aderiu ao Pacto Nacional pela Primeira Infância junto ao Conselho Nacional de Justiça. Tudo isso não pode ficar apenas no campo das intenções”, pontuou.

Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional aprovou o Plano Plurianual 2020-2023, concretizando a indicação feita pela Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância ao Governo Federal colocando a Primeira Infância como prioridade entre as políticas públicas da União para os próximos quatro anos.

No plano aprovado, foi acolhida uma emenda de autoria da deputada, que aumentou em R$ 367 milhões os recursos para o Programa Criança Feliz. “Eu entendo o contexto da pandemia, mas o governo, na necessidade de encontrar recursos para usar em algumas áreas, não pode tirar o dinheiro justamente da primeira infância. Isso geraria um impacto muito grande no futuro, como com repetência nas escolas, sistema socioeducativo, e baixa profissionalização”, completou.

Já o presidente da CNM, Aroldi, afirmou que este é um exemplo claro da necessidade de transformar programas de governo em políticas públicas, que são despesa discricionárias. “Quando vira lei, vira obrigação. E oferece segurança para o gestor municipal ou estadual para aderir aos programas”, observou.

Leandre reforçou: “Acho muito oportuna a manifestação da CNM, em nome dos municípios, em especial daqueles que hoje tem o programa. Isso tem uma força muito grande. Na prática, são eles que vão tomar uma decisão de manter ou não o programa. E essa decisão tem custo: social, político e tantos outros”.

Além da defesa da CNM da manutenção do recurso, Leandre sugeriu à confederação a realização de uma campanha, que destaque a importância de investimentos a longo prazo. “Investimento não é só construir pontes e estradas. O trabalho na primeira infância vai desenvolver toda uma sociedade. Política de estado se faz a longo prazo. Por isso precisamos de instituições fortes ajudando a gente nessas propostas”, concluiu.

A Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância já encaminhou um ofício ao ministro da Cidadania, manifestando preocupação com os cortes. A CNM também se comprometeu em oficiar ambos os ministérios, da Cidadania e da Economia sobre o tema.  Para a próxima semana, está prevista uma reunião com o ministro da Cidadania, Ônix Lorenzoni.

Prejuízo

Caso o corte de R$ 200 milhões no recurso ocorra, realmente, é possível que 800 mil crianças deixem de ser atendidas pelo programa. No ano passado, o Programa Criança Feliz recebeu o maior prêmio do mundo na área de inovação para a educação, o Wise Awards 2019 durante a Cúpula Mundial de Inovação para a Educação, no Catar.

O Programa Criança Feliz atende gestantes e crianças de até 3 anos em programas sociais do governo federal, e de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).