Deputado quer obrigatoriedade de suporte em ônibus intermunicipais para transporte de bicicletas

Através de um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Alex da Piatã (PSD) quer a obrigatoriedade de suporte para a colocação e transporte de bicicletas em ônibus intermunicipais no Estado da Bahia.  A medida visa beneficiar o cidadão que possui o veículo, mas, por não possuir carro particular, tem dificuldade de desloca-lo de um canto a outro.

De acordo com o texto da matéria, o suporte, instalado na parte dianteira, deverá conter espaço para, no mínimo, três bicicletas, devendo ser dotado de mecanismo de travamento acionado pelo motorista.

As despesas de instalação ficarão a cargo das empresas, cuja regulação e fiscalização para aplicação da lei, caso venha ser aprovada e sancionada, será de responsabilidade do governo do Estado. A infração a legislação pode acarretar ao responsável infrator uma multa no valor de R$ 600,00 dobrada em caso de reincidência.

De acordo com Alex, em sua justificativa, a lei visa atualizar o direito do usuário de usufruir do transporte público com o direito de integração dos meios de locomoção.

“A iniciativa é voltada para o futuro das grandes cidades e tem como objetivo principal combinar bicicletas e transporte público. Com a adoção do suporte para bicicletas, o usuário pode fazer um trecho com a bicicleta e utilizar o ônibus na maior parte do trajeto, ou vice-versa. Nesta senda, se incentiva o uso de meios alternativos de transporte, contribuindo de maneira eficaz para um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem como para uma melhoria da mobilidade urbana”, salientou.

O pessedista também ressaltou que se trata de uma tendência mundial. “Londres foi uma das primeiras cidades a instalar suportes para bicicleta, sendo que as primeiras experiências foram incorporadas aos ônibus vermelhos de dois andares, com sucesso. Nos Estados Unidos, o suporte é conhecido como “Bike Rack”, sendo amplamente utilizado em locais como Miami e Los Angeles”, disse.