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Deputado Arthur Maia pede agilidade na aprovação de medicamento de combate ao câncer‏

Autor da proposta da comissão geral realizada na manhã desta terça-feira (24) no Plenário da Câmara dos Deputados, o líder do Solidariedade, deputado Arthur Oliveira Maia (BA), destacou a necessidade de agilizar a regulamentação da fosfoetanolamina sintética, conhecida popularmente como “pílula do câncer”. 

Maia defendeu a realização de todos os testes oficiais prévios necessários para a liberação do uso da fosfoetanolamina. Entretanto, disse que, enquanto todos os testes clínicos não forem concluídos, é preciso garantir o acesso à substância para pacientes com câncer em fase avançada. “O debate mostrou que é preciso muita rapidez para discutir, do ponto de vista da saúde pública, a possibilidade de registro dessa substância”, disse.

Distribuída pela Universidade de São Paulo (USP) de São Carlos por causa de decisões judiciais, a fosfoetanolamina começou a ser usada por alguns pacientes com câncer, mas ainda não passou pelos testes exigidos para conhecer a eficácia da pílula. Ela não tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e seus efeitos nos pacientes são desconhecidos. Até o momento, o grupo de pesquisadores que desenvolveu a síntese da fosfoetanolamina alegava que os testes clínicos não tinham sido concluídos pois havia má vontade por parte da Anvisa.

Para o deputado, o uso da substância sem testes pode colocar em risco a saúde dos pacientes, mas é preciso acelerar os procedimentos necessários para que a pílula do câncer seja reconhecida como remédio. No Brasil, o Instituto do Câncer (INCA) estima que, em 2015, sejam registrados 580 mil novos casos.

“Reuniões como a de hoje também servem para pressionar as autoridades responsáveis a dar uma resposta definitiva e satisfatória para quem espera pela cura do câncer. Essas pessoas estão angustiadas. O apelo que fica é para que os pacientes vitimados por essa terrível doença e que desejem utilizar o medicamento, ainda que em estado experimental, tenham direito de fazê-lo”, destacou.  

No último dia 16 de novembro, o Ministério da Ciência e Tecnologia liberou R$ 2 milhões para que três centros de saúde façam a primeira fase de testes das polêmicas pílulas contra o câncer, que várias pessoas acreditam serem eficazes no combate à doença. Maia criticou a burocracia envolvida no processo de liberação da distribuição do medicamento pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e cobrou mais agilidade do governo federal.

“O país é extremamente lento no processo de aprovação e incorporação de novos medicamentos. Nos Estados Unidos, uma substância leva, em média, quatro meses para ser testada e, quando aprovada, é colocada imediatamente para consumo. Os Ministérios da Saúde e de Ciência e Tecnologia acreditam que a primeira fase dos estudos em laboratórios, com testes em cobaias, deve terminar em sete meses. Só depois disso a pílula será testada em humanos, em 3 etapas. Ou seja, não sabemos quando teremos uma resposta definitiva. É preciso agilidade nos procedimentos para registro da substância”, disse.

Participaram do debate Antônio Navarro, diretor-superintendente do Hospital Amaral Carvalho; Éderson de Mattos, coordenador do Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Amaral Carvalho; e Angélica Rodrigues, coordenadora do Departamento de Prevenção e Pesquisa em Oncologia da Associação ao Câncer do Centro-Oeste de Minas Gerais. 

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