Defensoria Pública leva serviços para Santo Antônio de Jesus, Laje e Conceição do Almeida
Ação itinerante levará os servições a região.
A cidade de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano, sediará entre os dias 4 a 7 de agosto o projeto Defensoria Para Todos, que leva assistência jurídica gratuita no âmbito federal a moradores de municípios que não possuem unidades da Defensoria Pública da União (DPU).
Com apoio da Defensoria Pública do Estado da Bahia, os atendimentos serão realizados das 8h às 12h e das 14h às 17h na sede da instituição estadual, localizada no Loteamento 5ª do Inglês, Rua A, nº 1, Centro. A ação itinerante estará aberta à população dos municípios vizinhos, como Laje e Conceição do Almeida.
Para otimizar os trabalhos e facilitar o acompanhamento dos processos, nesta edição serão atendidas apenas demandas previdenciárias, como os casos de pedidos de aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte, benefício assistencial de prestação continuada negados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Os interessados devem levar documentos pessoais (RG, CPF e Comprovante de Residência) e aqueles referentes ao caso que deseja solucionar, como a carta de indeferimento do INSS, relatórios médicos, carteira de trabalho e documentos que comprovem a atividade rural.
Também é preciso comprovar renda familiar de até três salários mínimos (cerca de R$ 2,7 mil reais). A Defensoria Pública da União é a instituição responsável por prestar assistência jurídica àqueles que não podem pagar por advogado e possuem demandas envolvendo a União e quaisquer entidades públicas federais. Na Bahia, a instituição tem sedes na capital e nas cidades de Feira de Santana e Vitória da Conquista.
