Coronavírus faz governo suspender nº de dias mínimos de aulas em 2020
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (1º) uma medida provisória que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano. No entanto, ele manteve a obrigatoriedade da carga horária mínima. Na prática, as instituições de ensino vão ter que cumprir a carga horária mínima em uma quantidade menor de dias letivos. A medida provisória não traz especificações sobre como isso deverá ocorrer.
A redução da carga horária vem após a suspensão de aulas para tentar frear a transmissão de casos de coronavírus, em meio à pandemia de Covid-19. Atualmente, a legislação determina que a carga horária anual deve ser de pelo menos 800 horas para os ensinos fundamental e médio, distribuídas em pelo menos 200 dias letivos. No caso do Ensino superior, o ano letivo mínimo também é de 200 dias.
Educação em saúde
De acordo com a medida provisória, o ensino superior em medicina, farmácia, enfermagem e fisioterapia também terão os dias letivos abreviados, desde que cumpram algumas regras:
- 75% da carga horária do internato do curso de medicina
- 75% da carga horária do estágio curricular obrigatório dos cursos de enfermagem, farmácia e fisioterapia
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Desafios de ensino e aprendizagem
A situação atual fará com que conselhos e secretarias de educação tenham que definir meios de implementar o ensino em um tempo menor, de acordo com Daniel Cara, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e membro da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
No ensino a distância (EAD), é preciso superar o desafio do acesso à internet de qualidade e da autonomia de estudantes, principalmente os mais novos, em aprenderem sozinhos.
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Na extensão dos horários de aula, Cara argumenta que haverá o desafio da disponibilidade de salas, já que já limitação de espaço físico. Em relação à atividades complementares, professores, pais e pedagogos terão que desenvolver formas para evitar que as aulas se transformem em simples lições de casa.
Fonte: G1
