MutuípeSlide

Contador diz que grande maioria da dívida milionária da prefeitura de Mutuípe é culpa de Digão, prefeito nega e diz ser herança maldita

Após polêmico precatório da família Ribeiro, dívida milionária gera discussão entre prefeito e ex-prefeitos.

Uma dívida milionária proveniente de uma multa aplicada ao município de Mutuípe tem gerado muita discussão entre a população, inicialmente compartilhada nas redes sociais e posteriormente informada pelo ex-prefeito Gilberto dos Santos Rocha, o prefeito Rodrigo Maicon de Santana Andrade Digão, depois de questionamentos falou sobre o assunto numa live na semana anterior.

Auto de Infração, com valor da multa de mais de R$ 9 milhões.

Segundo gestor o assunto é fake News, “vamos agora através de alguns cards, provar para vocês que essa dívida não é da gestão de Digão e Roque Ramos, é uma dívida oriunda, desde 1995, certo? Então Desde 1995, até 2016, foram realizados algumas compensações no INSS e essas compensações foram cobradas pelo INSS, imagine vocês, uma dívida desde 1995 sendo cobrada agora em 2020, então são 25 anos de dívida, imagine essa dívida atualizada e corrigida para o ano atual.”

CAUC apresentado pelo prefeito.

Em seguida o prefeito mostrou a regularidade do CAUC – CAUC é um serviço que disponibiliza informações acerca da situação de cumprimento de requisitos fiscais necessários à celebração de instrumentos para transferência de recursos do governo federal, pelos entes federativos, seus órgãos e entidades, e pelas organizações da sociedade civil (OSC).

Ainda na live, Digão mostrou outro card com dívidas previdenciárias desde 1995, na foto aparece um valor de quase R$ 3 milhões, devido a uma medida provisória esse montante foi parcelado e o município paga algo próximo de R$ 15 mil por mês. “O que eu acho engraçado é que os mesmos que hoje estão nos acusando de endividar Mutuípe, as mesma pessoas que estão nos acusando de endividar Mutuípe, são os mesmos que endividaram Mutuípe.” Argumentou o prefeito e seguiu “No ano de 2018 nós recebemos um auto de infração, esse auto de infração, estão ai na tela, foi gerado uma multa no percentual de 150% da dívida principal, então a dívida principal de Mutuípe, incluindo ai uma multa de 150% sobre a dívida principal, gerou  um valor, de nove milhões, trinta e oito mil, quarenta e um reais e quarenta a um centavos, esse auto de infração da receita federal é sobre diferenças e omissões, na contabilização do INSS, nos exercícios anteriores a 2017.

Dividas desde 1995 e parcelamento.

Após tomar conhecimento da fala do prefeito Béu, voltou a se pronunciar sobre o assunto: “fiquei estarrecido até, quando alguns amigos, me ligaram, dizendo que o prefeito de Mutuípe, foi buscar até pessoas, que já nos deixaram, pessoas que deixaram saúde e marcas, nas gestões de Mutuípe, para responsabilizar por essa dívida, dizer que os funcionários da prefeitura, testemunham que ele na condição de prefeito, vem recolhendo o INSS que ele tem obrigação, eu quero alertar ao meu povo, que já percebe há algum tempo, o meu descontentamento com as atitudes do prefeito, prefeito esse que levou uma multa de quase 10 milhões de reais, pela fraca assessoria que ele escolheu na época, e agora veio com uma explicação tão frágil, quanto a passada, e eu quero chamar a atenção das pessoas que querem o bem de Mutuípe, que ouçam o programa Cara a Cara com o Povo de segunda-feira (10), que eu vou cumprir o meu papel de eleitor e de cabo eleitoral do atual prefeito há quatro anos atrás, o porque não estou satisfeito, o porque venho criticando a gestão, o porque venho alertando ele e o grupo que nunca me ouviram, então segunda-feira estará aqui um contador de conhecimento para dar explicação a comunidade, que o responsável por essa multa e por esses 20 milhões de reais é o prefeito, porque ouvi na live ele dizer que foram débitos antes de 2017, e eu vou provar, isso eu ouvi, numa mensagem de uma pessoa amiga que eu tive a curiosidade de ouvir, porque fui alertado para isso, o prefeito dizendo que era de débitos anterior a 2017, então ele não tem nada com isso, e eu digo a comunidade mutuipense, eu digo aos vereadores que se venderam ao prefeito, que não tem cumprido o seu dever de fiscalizar a gestão e eles ouçam também para que possam se sentir culpados por tudo que está acontecendo até agora.

Ontem, o contador Marciano José de Oliveira, responsável pela contabilidade da prefeito durante os anos de 1992 a 1995 e de 2001 a 2016 cedeu entrevista à Rádio interativa para comentar sobre o assunto, ele começou explicando o que é o INSS do colaborador e o patronal:

“o INSS é composto pelo INSS patronal e do INSS do servidor, é aquele que é retido no salário, esse patronal ele também tem a parte do segundo que no município equivale a 22% no valor do salário, e o retido tem uma variação de 9% a 11% sobre o salário, então cabe o município reter do servidor, e recolher aos cofres da previdência, o valor que ele retém e complementar com a obrigação patronal e ai está formada a contribuição de encargos sociais que é obrigação do município que é a soma do retido mais o patronal.

Segundo o repórter em conversa com Carlinhos, o ex-gestor disse: “durantes os 12 anos que fui prefeito paguei rigorosamente em dia a parte patronal do município com o INSS.”

Em seguida o contador falou sobre a multa e porque ela teria ocorrido:

A Multa foi recente, agora o fato gerador da multa, segundo a fala do prefeito, foi compensação indevida, os governos anteriores ao prefeito Digão, eu diria o governo Carlinhos, recolheu rigorosamente todas as contribuições patronais e as retidas, exceto as do final do governo, quando deixou de ser recolhido, foi feito compensação, em torno de 1,2 milhão, não me lembro detalhes, realmente houve essas compensações, agora eu quero deixar bem claro que quando o governo Carlinhos encerrou ele deixou mais de dois milhões em conta, em torno de R$ 2,2 milhões em conta. Caberia ao prefeito que entrou, parcelar essa dívida, aderir, em 2017 houve uma medida provisória que facilitou a negociação da previdência e ele poderia parcela essa dívida em 240 meses, que seria um valor irrisório, mas isso não foi feito e o que gerou talvez ele não fazer essa parcelamento, que talvez não fosse interessante para o município fazer, o prefeito pode ser aconselhado a não fazer, gerou uma ação fiscal no município, essa ação fiscal veio do final de 2013 até 2018, os últimos cinco anos, isso pegou todas as compensações da gestão Carlinhos, e dos primeiro anos e alguns meses do 2018 da gestão atual, só que esses valores da gestão atual era muito superiores do que os da gestão anterior.

Compensação, o que é?

O pedido de restituição, ressarcimento, reembolso ou compensação, é a possibilidade que o contribuinte tem de requerer à Receita Federal do Brasil, a possibilidade de ser ressarcido por valores possivelmente calculados e pagos incorretamente à Previdência Social ou a outras entidades e fundos.

Dados do TCM ano 2016

Marciano como é conhecido culpabilidade o atual prefeito pela maior fatia da dívida.

“O auto de infração fala que o município compensou além do que tinha direito, compensou salário família, salário maternidade e também compensou outros créditos, créditos esses que ninguém se sabe de onde veio, para pagar menos, então fez uma compensação de outros créditos que não esses citados, que são consideradas compensações indevidas, então aquele processo que era supondo de R$ 100 mil, pagou R$20 mil, compensou R$ 80 mil, ai o INSS em cima disso ai, lavrou um auto de infração, que computado deu esse valor exorbitante no valor de dezenove milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil duzentos e nove reais e treze centavos, multa aplicada em cima do valor original.”

Em touro momento o contado disse: “A gestão Carlinhos compensou três meses, novembro, 13º e de dezembro, que dava em torno de R$ 1,2 milhão aproximadamente, que consequentemente também deixou recurso financeiro em conta, e se não tivesse deixado as contas teriam sido rejeitadas, poderia pagar parte com os recursos que ficaram.”

Dados TCM ano 2017

Segundo Marciano a dívida seria paga em 60 meses, “daria uma prestação de mais de 420 mil, por mês, o município não tem condições pagar, a gestão atual deve explicar, o prefeito, como está fazendo para segurar, com certeza o município deve ter ajuizado uma ação contra esse processo, porque ele conta lá na receita a inscrição dele, como não parcelado, então não foi parcelado, a gestão deve ter judicializado, porque é impagável essa dívida.”

O contador também foi questionado na entrevista sobre a regularidade do CAUC

“Está regular pois a certidão está positiva com efeito de negativa, existe a dívida, porém está em discussão, enquanto não se discute, a dívida está suspensa talvez por uma ação judicial, ele consegue tirar a certidão negativa.

Por fim, Marciano expôs dados de dividas com INSS em 2016 e:

Dados TCM ano 2018

 “…de previdência um milhão novecentos e dezenove mil novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos, essa dívida é histórica, vem de gestões de 20 anos, essa dívida aqui é a que vem sendo parcelada de todos os prefeitos anteriores que somou tudo, em 31 de dezembro de 2016 tinha apenas um milhão novecentos e dezenove mil, hoje ela está no valor de R$ 1,2 milhão aproximadamente, esse valor de R$ 19 milhões é referente ao auto de infração que nada tem a ver com essa dívida passada, esse auto de infração é relativo a uma auditoria feita nas contas dos três anos da gestão anterior e quase dois anos dessa atual.”

Repasse de INSS ano 2019, dados do TCM.

Durante a noite o prefeito fez uma nova live e colocou o contador do município, identificado como Sérgio para comentar sobre a dívida, o montante foi tratado como herança maldita.

“…ele quando assume, tem uma dívida lá registrada em 2016 de um milhão de INSS, só que esse milhão de 2016, se você for lá pesquisar no e-TCM que é a consulta pública do Tribunal de Contas, nem tem a certidão do INSS, foi talvez no final do mandato do outro gestor, no primeiro ano da gestão de Digão, em 2017, ele consegue ainda a certidão do INSS com 1 milhão, só que nesse mesmo primeiro ano, Digão já recebe lá da receita federal um documento, em que tinham R$ 3 milhões, e que vinham lá desde 1995, …esses três milhões, no momento da receita fechar a dívida de 2017, ela não consolida, problema de base, sistema, mas ele já tinha que pagar, ele teve que parcelar desde o início do mandato dele para que ele conseguisse as certidões do INSS, liberasse o CAUC do município, para que possa conseguir recursos, como ele vem conseguindo, essa questão de convênios, obras e transportes. Então ele já tinha ai 3 milhões, que ele teve que parcelar, além do 1 milhão que ele já tinha registrado em balanço, quando ele entrou, só ai já vai para 4 milhões, nomeado no segundo ano de mandato de Digão, ai já é desde 2018, Digão recebe um auto de diligência da receita federal, o que é que aconteceu aqui? Principalmente na Bahia, houve uma mudança geral nas delegacias de receitas federal, e houve uma tentativa do Governo Federal de consolidar esses valores do INSS, então nessas mudanças, os novos técnicos foram reavaliar as informações do município, chegou aqui para Mutuípe uma notificação da receita dizendo, ó eu tenho aqui, desde 2013, alguns valores que eu considero divergentes, cabe a você município de Mutuípe informar, Digão estar gestor de Mutuípe, se chegou para ele aquela informações de 2013 em diante, que já tinha um dívida desde 1995 de 2 milhões e outra dívida consolidada de 1 milhão, cabe a ele como gestor tentar resolver, que é o que a gente está tentando resolver.”

Segundo contador o município entrou com uma ação na Receita Federal para tentar diminuir a dívida de Mutuípe, a multa de 150% e se os valores cobrados são devidos.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo
Fechar