Conselho da Petrobras aprova venda da Refinaria Landulpho Alves
O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, nesta quarta-feira (24), a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), em São Francisco do Conde, na Bahia, e de seus ativos logísticos associados para a Mubadala Capital pelo valor de US$ 1,65 bilhão – cerca de R$ 9,1 bilhões. A assinatura do contrato de compra e venda ocorrerá em breve, segundo a própria Petrobrás.
O contrato prevê ajustes no valor da venda em função de variações no capital de giro, dívida líquida e investimentos até o fechamento da transação, e que a operação está sujeita ao cumprimento de condições precedentes, tais como a aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
A refinaria será a primeira dentre as oito que estão em processo de venda a ter o contrato assinado. A empresa afirma que após a venda das oito refinarias, permanecerá com uma capacidade de refino de 1,15 milhão de barris por dia, com foco na produção de combustíveis mais eficientes e sustentáveis. Para isso, investirá em tecnologias para tornar suas refinarias duplamente resilientes, tanto do ponto de vista ambiental quanto econômico. A projeção é dobrar, em 5 anos, a oferta nessas refinarias de Diesel S-10, de menor emissão, e a custos cada vez mais competitivos.
O processo de desinvestimento da RLAM, aprovado pelo Conselho de Administração da Petrobras nesta quarta, teve início em maio de 2019 e seguiu a Sistemática de Desinvestimentos aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O projeto de desinvestimento da RLAM teve sua aprovação recomendada pela Comissão Interna de Alienação e foi aprovado em todas as instâncias da governança corporativa da Petrobras, desde o Comitê Técnico Estatutário formado por gerentes executivos de diversas áreas da companhia, passando pela Diretoria Executiva. Nessas duas últimas instâncias, recebeu aprovação unânime. Foram realizadas diversas reuniões prévias com tais órgãos, incluindo o Comitê de Investimentos, que assessora o Conselho de Administração. A companhia atendeu a todas as questões apontadas em auditoria da Controladoria Geral da União e às indagações formuladas pelo TCU.
O desinvestimento da RLAM contou, ainda, com fairness opinions dos bancos Citibank, Rotschild e Santander, pareceres técnicos da consultoria global IHS-Markit e da Fundação Getulio Vargas e parecer jurídico do Dr. Francisco Costa e Silva, ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários e especialista em Direito Societário.
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