Conduzir 50cc sem habilitação pode levar a multa de R$ 574,62 a partir de Novembro
Escola Pública de Trânsito da Bahia oferecerá vagas para o curso da ACC.
Os proprietários dos ciclomotores, popularmente conhecidos como cinquentinhas, estão alegando encontrar dificuldades para se adequar a regra imposta em relação à autorização obrigatória, conhecida como Autorização para Conduzir Ciclomotores – ACC. A partir de primeiro de Novembro, o condutor que for pego sem a ACC ou a Categoria A de habilitação poderá pagar multa de R$ 574,62 (o valor é multiplicado por 3) e ter a moto apreendida.
Sem Centro de Formação para Condutores – CFC, conhecida como autoescolas, oferecendo esse serviço na Bahia, o Detran durante reunião na manhã desta quinta-feira, 13.10, em Salvador, informou que a Escola Pública de Trânsito da Bahia oferecerá vagas para o curso da ACC, segundo a TV Bahia. Não suficiente para suprir a demanda, o representante do Detran informou que o departamento está tentando acordo com o Sindicato das CFC’s para que haja a disponibilidade deste curso nas autoescolas.
Apesar da não disponibilidade do curso da ACC no estado, a multa continua valendo a partir de Novembro, uma vez que a Categoria A está entre as especificações de habilitação para as cinquentinhas.
ACC X Categoria A
A pessoa com a Autorização para Condução de Ciclomotores só poderá pilotar exclusivamente os ciclomotores [cinquentinhas]. Já a categoria A de habilitação, poderá pilotar veículos de duas ou três rodas com ou sem carro lateral, o que inclui os ciclomotores, motocicletas, motonetas e triciclos. O processo para ter a ACC ou CNH categoria A é parecido, já que seguem a regulamentação do CONTRAN.
