Como Comprar Bitcoin no Brasil
O Brasil tem sido um bom mercado para arbitragem de Bitcon. Embora os últimos meses tenham sido difíceis, sempre ocorrem picos de preços e os especialistas alertaram que, se conseguirmos manter os custos baixos, é possível montar um negócio de arbitragem estável e recorrente.
As restrições enfrentadas pelos empresários se devem mais à burocracia e à cultura empresarial do que à regulamentação legal. A lei brasileira é relativamente favorável aos bitcoins e outras criptomoedas.
Os bitcoins ainda não possuem uma classificação legal específica no Brasil. Até agora, eles estão incluídos na classe geral de “bens intangíveis”, mas sem qualquer designação especial, como software, serviços, propriedade intelectual, etc.
Isso acabou sendo muito importante. A definição ampla evita que o bitcoin seja tributado como uma licença sujeita a royalties ou como um código de software pronto para uso.
Em certo sentido, as criptomoedas são semelhantes a ações ou opções financeiras. Bens intangíveis que valem dinheiro, mas que não estão sujeitos a imposto de importação ou outros direitos aduaneiros.
Isso significa que eles podem ser abertamente chamados de bitcoins em documentos legais, o que é uma vantagem. Vários outros países exigem que os negociantes ocultem a natureza da operação chamando bitcoins de “software”, “serviços especiais”, “pontos de clientes especiais em um sistema de promoção” e todos os tipos de termos subestimados ou generalizados.
Podemos pesquisar mais detalhes de como funciona esse mercado no site: https://guiadobitcoin.com.br/bitcoin/comprar/
Seguindo essa linha de raciocínio, uma hipotética compra de bitcoins no exterior, feita por uma empresa brasileira, seria o seguinte:
A empresa brasileira faria uma transferência internacional de recursos para o vendedor. Essa compra não é tributada isoladamente, porém a operação de câmbio é tributada em 0,38 pelo Imposto sobre Operações Financeiras (IOF); Os bitcoins são transferidos para a carteira do comprador;
A venda de bitcoin dentro do brasil será tributada de acordo com o regime tributário da empresa no Brasil e provavelmente será considerada um ganho “Não operacional”, com tributação de 34%. No entanto, pode-se argumentar que os bitcoins são uma espécie de licença de software. Nesse caso, a tributação seria menor para a maioria das empresas, devido à forma como os impostos são calculados para as pequenas e médias empresas no Brasil.
Os lucros da operação podem ser usados para comprar mais bitcoins, sendo assim, por mais simples que seja, essa operação raramente é realizada, devido alguns problemas.
O primeiro deles seria que poucos bancos são amigáveis ao bitcoin, especialmente entre os grandes bancos de varejo. A situação no Brasil não é tão ruim quanto em outros países, porque os bancos intermediários especializados em transações de câmbio estão mais dispostos a se envolver em operações envolvendo bitcoins.
Um segundo obstáculo é que a venda local de bitcoins não gera uma fatura formal para fins fiscais (nota fiscal). Isso tende a colocar a empresa em uma situação difícil quando ela é obrigada a provar a origem de seus lucros aos responsáveis pela conformidade do banco. Uma solução para isso será discutida na próxima seção.
As práticas comerciais de trocas de bitcoins também apresentam um desafio. As bolsas nos Estados Unidos ou na Europa geralmente não aceitam depósitos feitos diretamente por uma entidade estrangeira localizada na América do Sul. Não é incomum que uma troca aceite apenas depósitos feitos de um banco com sede no mesmo país que a troca.
A criptosfera brasileira teve um caminho acidentado devido ao lento desenvolvimento da cripto-regulação no país. Por exemplo, recentemente a bolsa brasileira de criptomoedas XDEX, de propriedade da maior corretora da América Latina, a XP Investimentos, anunciou seu fechamento. E não é a única empresa que teve que tomar essa difícil decisão devido a previsões de mercado decepcionantes.
Muitas empresas de criptomoedas tiveram que continuar lutando contra os bancos para receber serviços financeiros. Recentemente, a bolsa de valores do Mercado Bitcoin ganhou seu processo judicial sobre o fechamento de sua conta bancária em março.No entanto, o governo está ansioso para implementar decisões de blockchain para melhorar a vida de seus cidadãos.
O sistema, que envolve todos os bancos estaduais, permitirá pagamentos quase instantâneos usando aplicativos móveis, internet banking e caixas eletrônicos 24 horas por dia, 7 dias por semana. Esperançosamente, esta medida contribuirá para a adoção do blockchain que está acontecendo agora no Brasil. E, quem sabe, talvez depois que o PIX provar os benefícios do anonimato e das transferências sem dinheiro, as criptomoedas também serão regulamentadas e bem-vindas no país,
