Com uma canetada na madrugada, Bolsonaro decreta o genocídio dos povos indígenas e quilombolas
Lei que cria plano emergencial de enfrentamento à pandemia entre povos e comunidades tradicionais foi sancionada pelo presidente com 16 vetos isentando o governo da responsabilidade sobre garantias fundamentais e aumentando a vulnerabilidades dos povos.
Nesta madrugada, o presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei n. 14.021, que dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas. Esta lei era um mecanismo fundamental para criação de um plano emergencial para enfrentamento da doença e estipulava medidas de apoio social às comunidades quilombolas, aos pescadores artesanais e aos demais povos e comunidades tradicionais durante a pandemia.
Os vetos implementados demonstram o caráter racista deste governo e apontam para o risco iminente do genocídio dos povos e comunidades que constituem a parcela mais vulnerável neste atual contexto do novo corona. De acordo com levantamento feito pela APIB e suas organizações de base, o Governo Federal é o principal vetor da propagação da Covid-19 entre povos indígenas, sobretudo nos territórios mais remotos do país. O movimento indígena vem construindo ações e mecanismos de proteção e enfrentamento da doença, mas o Governo Bolsonaro insiste em nos matar.
O Projeto de Lei 1142, que estrutura ações de enfrentamento à pandemia entre povos e comunidades tradicionais, foi aprovado com muita luta na Câmara dos Deputados e Senado. Para valer como lei, Bolsonaro tinha até 7 de julho para sancionar. A aprovação presidencial veio numa canetada com 16 vetos durante a madrugada. Para Sônia Guajajara, coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, “Bolsonaro mais uma vez escancara a sua face mais perversa em relação aos povos indígenas vetando pontos fundamentais como o acesso à água potável e atendimento médico adequado nos territórios”.
Entre os pontos de maior risco para os povos tradicionais, está a permissão para ações religiosas proselitistas em áreas de indígenas em isolamento voluntário e de recente contato durante a pandemia. Esta decisão revela uma ação orquestrada com a bancada evangélica por um governo declaradamente anti indígena.
Confira a íntegra dos vetos de Bolsonaro à Lei de proteção aos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais – PL1142: Diário Oficial da União publicado em 08/07/2020
Confira a nota da APIB sobre os vetos: https://bit.ly/vetoscriminosos
