Cidades

Com ambiente de cassação crescendo, Brasil poderá ter eleições diretas em 2017

Recentemente um promotor paulista afirmou que a justiça está pronta para novas eleições.

TEMMER - DILMA E LULA 2

O STF Supremo Tribunal Federal se prepara para julgar em 2017 a ação protocolada pelo PSDB que pede a cassação da chapa Dilma-Temer. Se a acusação for julgada procedente, Temer deixar o cargo e o país poderá passar por eleições presidenciais. O ambiente para cassação vem se formando há alguns meses. 

O ministro Luís Roberto Barroso é o relator da ação e já liberou para que ela possa ser julgada, decisão que pode ser conhecida a qualquer momento após o mês de fevereiro quando os trabalhos na corte serão retomados, atualmente o STF está de recesso. 

A chapa foi denuncia por abuso de poder econômico e revelações das delações premiadas entre empreiteiros e justiça complicaram ainda mais a situação da chapa. 

Artigo publicado pelo portal Terra diz que: O artigo 81 da Constituição Federal prevê que, caso os cargos de presidente e vice, fiquem vagos após a metade do mandado de quatro anos, o presidente que concluirá o tempo restante deve ser eleito pelo Congresso, porém o Congresso aprovou em 2015 uma alteração no Código Eleitoral e estabeleceu que, caso a cassação pela Justiça Eleitoral ocorra faltando ao menos seis meses para término do mandato, a eleição deve ser direta. 

As mudanças provocaram a mobilização da procuradoria geral da república e o caso foi parar no STF. Caberá ao supremo em caso de cassação decidir ser é constitucional ou não convocar novas eleições. 

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