CGU acusa prefeitura de Valença de superfaturar contrato em mais de R$ 6 milhões
A Controladoria Geral da União, aponta que a prefeitura de Valença, superfaturou contratos do trasporte escolar em mais de seis milhões de reais entre os anos de 2013 e 2017.
Segundo dados obtidos pelo Jornal Metro1, o contrato com a empresa Central Serv Construção, Locação & Serviços LTDA, no valor de R$ 26.741.612,58 (vinte e seis milhões, setecentos e quarenta e um mil, seiscentos e doze reais e cinquenta e oito centavos), foi superfaturado em 6.189.789,20 (seis milhões cento e oitenta e nove mil setecentos e oitenta e nove reais e vinte centavos). Os recursos eram do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), repassados pelo Governo Federal.
O montante é composto por recursos na ordem de R$9.066.936,82, proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), R$3.017.241,49 do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE) e R$14.657.434,27 da prefeitura.
O que diz a prefeitura.
Em sua defesa, a prefeitura argumentou à CGU que “Administração seguiu a regra de estipular em seu preço referencial, valores amplamente praticados no mercado, não sendo demais reforçar que o mesmo foi contratado entre os menores da região, sendo muito inferior ao praticado pelo Estado da Bahia, motivo pelo qual não concordamos com o cálculo utilizado neste expediente, sendo frágil o fundamento que lhe dá sustentação”.
Quanto aos valores de superfaturamento apresentado, a gestão municipal justificou que “o cálculo parte de falsa premissa, chegando a conclusão equivocada”, no entanto não apresentou elementos técnicos de contestação à metodologia adotada. Por fim, a prefeitura negou que houvessem cláusulas restritivas inseridas nos pregões presenciais analisados com intuito de beneficiar empresa local.
