Política

Caso seja afastada pelo Senado, Dilma receberá metade do salário

Presidente poderá ser afastada por 180 dias, se 41 senadores foram favoráveis ao impeachment.

dilma chorandoA presidente Dilma Rousseff terá direito a receber metade do seu salário caso o Senado aprove a abertura de processo de impeachment contra o seu mandato, de acordo com informações publicadas pela Folha. Se a petista for suspensa do exercício de suas funções por até 180 dias, como é previsto na chamada Lei do Impeachment, ela receberá R$ 15,4 mil mensais até a votação final sobre as acusações que pesam contra ela.
Para que o Senado seja autorizado a abrir o processo contra a presidente, será necessário o apoio de metade mais um dos senadores presentes na votação. Antes disso, no entanto, para o processo prosperar, plenário da Câmara dos Deputados precisa aprovar neste domingo (17) o pedido de impeachment com o voto de pelo menos 342 dos 513 deputados federais.
Veja também
A Constituição Federal detalha que no período de afastamento a presidente não estará sujeita a prisão, por exemplo, mas a legislação brasileira não especifica os demais benefícios a que ela terá direito caso seja suspensa de suas funções. No período, os cargos administrativos e do gabinete presidencial passariam a ficar à disposição do vice-presidente Michel Temer.
A petista, no entanto, poderia continuar com assessores e seguranças pessoais, com motorista e veículo do governo e com o auxílio de funcionários que atuam nas residências funcionais. A utilização de avião da Força Aérea Brasileira para deslocamentos não é consenso, uma vez que ela estaria suspensa de suas funções como presidente e, portanto, não faria viagens oficiais.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Botão Voltar ao topo