Caso seja afastada pelo Senado, Dilma receberá metade do salário

A presidente Dilma Rousseff terá direito a receber metade do seu salário caso o Senado aprove a abertura de processo de impeachment contra o seu mandato, de acordo com informações publicadas pela Folha. Se a petista for suspensa do exercício de suas funções por até 180 dias, como é previsto na chamada Lei do Impeachment, ela receberá R$ 15,4 mil mensais até a votação final sobre as acusações que pesam contra ela.

Para que o Senado seja autorizado a abrir o processo contra a presidente, será necessário o apoio de metade mais um dos senadores presentes na votação. Antes disso, no entanto, para o processo prosperar, plenário da Câmara dos Deputados precisa aprovar neste domingo (17) o pedido de impeachment com o voto de pelo menos 342 dos 513 deputados federais.

A Constituição Federal detalha que no período de afastamento a presidente não estará sujeita a prisão, por exemplo, mas a legislação brasileira não especifica os demais benefícios a que ela terá direito caso seja suspensa de suas funções. No período, os cargos administrativos e do gabinete presidencial passariam a ficar à disposição do vice-presidente Michel Temer.

A petista, no entanto, poderia continuar com assessores e seguranças pessoais, com motorista e veículo do governo e com o auxílio de funcionários que atuam nas residências funcionais. A utilização de avião da Força Aérea Brasileira para deslocamentos não é consenso, uma vez que ela estaria suspensa de suas funções como presidente e, portanto, não faria viagens oficiais.