Cidades

Calmo, Malafaia vai a Brasília e fala em ‘discussão de ideias’ e PEC para famílias LGBT

MALAFAIA - CALMOA audiência pública promovida nesta quinta-feira (25) pela comissão especial que analisa o Estatuto da Família com o professor Toni Reis, secretário de educação da Associação Brasileira LGBT, e o presidente da igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, pastor Silas Malafaia, não teve muita polêmica. Os participantes apresentaram dados e expuseram suas opiniões sobre o estatuto. O projeto de lei estabelece diretrizes de políticas públicas voltadas para a entidade familiar, definida como o núcleo formado a partir da união entre homem e mulher, por meio de casamento, união estável ou comunidade formada pelos pais e seus descendentes.

O professor Toni Reis ressaltou dados do IBGE que mostram que a entidade familiar prevista no Estatuto da Família, em discussão na Câmara, não contemplaria 25% dos lares brasileiros. “Queremos colocar um s nesse estatuto, é Estatuto das Famílias. Hoje não existe mais só um tipo de família, nós respeitamos a família tradicional, mas tem outras composições de família que têm de ser respeitadas.” Reis destacou ainda que o Supremo Tribunal Federal já reconhece como família os lares formados por dois homens, duas mulheres, pais e mães solteiros.

E lembrou que, segundo o artigo 5º da Constituição Federal, todos são iguais. Já o pastor Silas Malafaia, que foi recentemente chamado de homofóbico durante enrolada discussão com o jornalista Ricardo Boechat, afirmou que a própria Constituição Federal prevê, para efeitos de proteção por parte do Estado (no artigo 226), que famílias são grupamentos formados por um homem e uma mulher. Ele sugeriu ao movimento LGBT que faça uma Proposta de Emenda à Constituição para definir como família outros tipos de uniões. “Se a Constituição diz que família é homem e mulher, então mude a lei é só isso. Não adianta vir com caneta de juiz para tentar conquistar um direito. Direitos se conquistam no Parlamento por meio da democracia e da discussão das ideias”, disse o religioso.

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