Brasileiro paga mais impostos, e governo aumenta arrecadação

A arrecadação de impostos e contribuição federais, além das demais receitas (como “royalties”), registrou crescimento real em março, mas, mesmo com o aumento de alguns tributos autorizado pelo governo no início deste ano, teve queda real (após o abatimento da inflação) no primeiro trimestre de 2015. Somente no mês passado, segundo informações divulgadas pela Secretaria da Receita Federal nesta segunda-feira (27), a arrecadação foi de R$ 94,11 bilhões, com elevação real de 0,48% frente ao mesmo mês do ano passado. Este valor não é recorde para meses de março. Já nos três primeiros meses deste ano, foi registrada uma queda real de 2,03% contra o mesmo período de 2014, para R$ 309,37 bilhões. O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, informou que os bancos pagaram R$ 3 bilhões a mais, em março deste ano, contra o mesmo mês de 2014, em Imposto de Renda e CSLL devido ao ajuste decorrente do lucro registrado no ano passado. Isso ajudou a arrecadação no mês passado, mas é considerado uma “arrecadação pontual” pelo Fisco. “Esse ajuste é o resultado da lucratividade das empresas do sistema financeiro”, disse ele. Atividade fraca e desonerações feitas nos últimos anos De acordo com dados da Receita Federal, a arrecadação ainda se ressente, nos três primeiros meses deste ano, do baixo nível de atividade econômica. Segundo o Fisco, a produção industrial recuou 5,7% no primeiro trimestre, as vendas de bens e serviços caíram 5,42% e o valor em dólar das importações recuou 21%, apesar do aumento de 7,4% na massa salarial. Ao mesmo tempo, o governo também informou que as desonerações de tributos feitas nos últimos anos – parcialmente revertidas no início de 2015 em alguns casos – também geraram queda da arrecadação nos três primeiros meses deste ano. De acordo com a Receita Federal, as reduções de tributos realizadas nos últimos anos tiveram impacto de queda na arrecadação de R$ 29,11 bilhões nos três primeiros meses deste ano, contra R$ 23,81 bilhões no mesmo período de 2014. Apesar das reduções de tributos feitas nos últimos anos, o governo começou a aumentar impostos em 2015. Logo no início deste ano, o governo elevou o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis, que retornou para as chamadas “alíquotas cheias”. O carro 1.0, por exemplo, passou a ser tributado em 7% pelo IPI, contra a tributação anterior de 3%. A expectativa do governo é de arrecadar até R$ 5 bilhões a mais neste ano com a medida.