Brasil poderia arrecadar R$ 5 bilhões em tributos com legalização de maconha
O Brasil poderia arrecadar R$ 5 bilhões em tributos com a legalização da maconha. O levantamento foi elaborado por profissionais da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, a partir de experiências internacionais e dados nacionais.
Ainda de acordo com o estudo, intitulado ‘Impacto Econômico da Legalização da Cannabis no Brasil’, a legalização da droga movimentaria R$ 5,7 bilhões ao ano, considerando um mercado regulado – semelhante ao do Uruguai -, com limite máximo de compra de 40 gramas ao mês por usuário. No cenário traçado, os impostos cobrados seriam os mesmos aplicados hoje à indústria do tabaco.
A pesquisa considerou o preço de US$ 1,20 por grama de maconha, baseado em dados uruguaios; cada usuário poderia gastar, segundo a cotação na época, R$ 3,60, um total de R$ 2073,60 por ano. Daí vem a receita movimentada apenas com a venda do produto e a estimativa de arrecadação.
Segundo o estudo, a legalização da maconha também impactaria no sistema prisional, com redução em R$ 997,3 milhões nos gastos anuais com o sistema prisional, depois que traficantes relacionados à droga deixassem de ser encarcerados. “Há muitas lacunas em termos de estatísticas, mas reunimos a literatura e os números disponíveis para avaliar a medida do ponto de vista econômico.
O estudo serve à Casa, mas também aos formuladores de políticas públicas, estudiosos do tema, ao público em geral”, disse ao Globo Pedro Garrido da Costa, um dos autores do estudo.
A pesquisa traçou um segundo cenário, baseado no que ocorreu no Colorado (EUA), em que haveria incremento de consumidores pós-liberação e chegaria a 3,2 milhões de pessoas, responsáveis pela geraçãoi de receita ao estado na ordem de R$ 5,9 bilhões. A arrecadação foi calculada com base em cinco tributos federais e um estadual, com utilização da alíquota de São Paulo.
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