Cotidiano

Barroso autoriza transferência de travestis para presídio feminino

LUIS ROBERTO BARROSO PLENARIO 1O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso autorizou a transferência de duas travestis para presídios femininos. Elas estão presas desde 2016 na Penitenciária de Presidente Prudente, no interior paulista.

Uma delas, condenada a seis anos por extorsão mediante restrição de liberdade divide cela com 31 homens e alegou sofrer “influências psicológicas e corporais”. O ministro não aceitou o pedido de liberdade da defesa da presa, mas determinou sua transferência imediata. A outra travesti, condenada no mesmo processo, também foi beneficiada.

O magistrado citou resolução do Conselho Nacional de Combate à Discriminação que trata do acolhimento de pessoas LGBT.

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Segundo essa resolução, pessoa travesti ou transexual deve ser chamada pelo seu nome social, contar com espaços de vivência específicos, usar roupas femininas ou masculinas, conforme o gênero, e manter os cabelos compridos e demais características de acordo com sua identidade de gênero. Bahia.Ba.

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