Bahia

Bahia deve receber R$ 560 milhões a mais com aprovação da distribuição dos royalties, diz Gabrielli

Caso a presidente Dilma Rousseff decida aprovar o projeto que prevê a ampliação na participação dos royalties de petróleo e gás distribuídos para estados não produtores, a Bahia deve aumentar de 2,1% para 9,39%, segundo cálculo apresentado pelo secretário do Planejamento da Bahia e ex-presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, durante palestra sobre as perspectivas e oportunidades do petróleo na Bahia e no Brasil, na noite desta segunda-feira (12). A aprovação do projeto de Lei nº 2.565/11, sem vetos, deve conceder o acréscimo de R$ 560 milhões anualmente, sem contabilizar os repasses para os municípios. Segundo Gabrielli, a estimativa leva em consideração o percentual da Bahia no Fundo de Participação dos Estados (FPE), que é o maior do país. “O nosso estado será beneficiado porque a nova lei, se sancionada, só altera a distribuição dos royalties do petróleo e gás que são explorados no mar. A produção da Bahia, que atualmente varia entre 45 e 47 mil barris por dia, é em terra e a diminuição da receita com origem no gás produzido no mar será compensado com a nova regra”, afirma o secretário.
BN

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