Diante da pandemia de Covid-19 que não somente afetou o sistema de saúde, mas também a economia, levando muitas pessoas ao desemprego, diferentes medidas foram tomadas pelo governo federal a fim de mitigar os efeitos deste período. O Auxílio Emergencial, sem dúvidas, é um dos recursos que mais ganharam destaque nas últimas semanas, devido aos diferentes casos de atrasos e suspeitas de fraude.
O benefício em questão é destinado a pessoas em situação vulnerável devido a Covid-19, sendo que o valor de R$ 600 é destinado para trabalhadores informais, pessoas inscritas do Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e cidadãos inscritos no Bolsa Família, enquanto que o valor de R$ 1,2 mil é destinado a mães solteiras nas mesmas condições.
Mas um outro ponto também tem sido notícia: o valor que não for sacado pelos beneficiários voltará para os cofres do governo se não forem retirados em até 90 dias. O retorno automático ao Tesouro Nacional consta nas regulamentações divulgadas pelo Ministério da Economia.
Valores recebidos em contas digitais não voltarão aos cofres públicos
O Ministério da Economia informou, para que não existam dúvidas de nenhuma natureza, que somente os valores disponibilizados nas contas poupança digital da Caixa poderão retornar aos cofres públicos se não forem retirados dentro do prazo máximo de 90 dias. A regra, portanto, não afeta quem recebe diretamente na conta bancária de outra instituição, porque o governo entende que, nesses casos, o dinheiro já foi sacado.
Segundo o Ministério, este procedimento é semelhante aos benefícios da Previdência Social, que voltam ao Tesouro Nacional caso não sejam retirados. Mas mesmo após os recursos voltarem para o governo, o beneficiário poderá retirar o dinheiro, isso porque as leis que instituíram o Auxílio Emergencial e o Benefício Emergencial (BEM) garantem o direito ao recebimento de quem teve o cadastro aprovado, sem a necessidade de uma nova regulamentação.
A recomendação é que o usuário movimente o valor rapidamente
A conta poupança digital da Caixa foi criada apenas para atender pessoas que não possuem conta bancária em nenhuma outra instituição financeira. Durante a pandemia, não haverá cobrança de taxas para transferências a outras instituições, mas a própria instituição recomenda que o cidadão que receba por meio dessa conta transfira o valor o mais rápido possível ou se dirija a uma agência, casas lotéricas ou correspondente bancário para fazer o saque do dinheiro.
Por último, é importante lembrar que o auxílio emergencial (de R$600 e R$1200) tem um total de três parcelas, das quais a primeira já foi paga em sua maioria e a segunda está sendo liberada conforme mês de aniversário do beneficiário. A terceira e última parcela está prevista para o mês de junho.
