Arthur Maia é membro titular da Comissão da Reforma Política instalada hoje na Câmara dos Deputados
A nova Comissão Especial que vai debater a Reforma Política foi instalada na tarde desta terça-feira, 10, na Câmara dos Deputados. O baiano Arthur Oliveira Maia, líder do Solidariedade, foi indicado para compor o colegiado e ajudar na construção de um texto com propostas capazes de resolver as distorções do sistema político brasileiro.O deputado Lucas Vergílio, do Solidariedade de Goiás, será o suplente. O ponto de partida das discussões é a PEC 352/13, resultado de um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados em 2013 e que acaba com a reeleição do presidente da República, dos governadores e prefeitos; põe fim ao voto obrigatório, que se torna facultativo; e muda as regras das coligações eleitorais, com o fim da obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, municipal ou distrital.
No entanto, o presidente Eduardo Cunha acatou a sugestão do deputado Arthur Maia para que outras PECs sobre o assunto sejam analisadas em conjunto com a PEC 352/13. “Esta matéria traz profundas reflexões e dificuldades políticas. Todos os temas constitucionais referentes à reforma política deverão ser apensados à PEC 352/13 com o objetivo de construirmos um ambiente amplo de debate capaz de produzir a reforma política que o Brasil precisa e deseja”, explica Arthur Maia. Quando o resultado da comissão for encaminhado ao Plenário, também haverá votação de outros projetos de lei relacionados ao tema.
Para parlamentar, esta é a grande oportunidade do Parlamento dar uma resposta ao Brasil. “Sabemos que este é um dos temas mais cobrados pelo povo brasileiro. O Parlamento adia essa discussão há muito tempo. Devemos encarar este debate porque o Brasil é mais importante do que qualquer partido político. É preciso que haja um posicionamento do Parlamento para transformar as nossas eleições mais próximas e eficientes com uma participação popular mais inclusiva. Este vai ser o nosso trabalho, como líder do Solidariedade e membro desta importante comissão: trabalhar para aprimorar nossa democracia e nosso sistema político”, destaca.
A comissão especial terá um prazo de 40 sessões do Plenário para analisar proposta de reforma política. O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) será o presidente da comissão e designou como relator Marcelo Castro (PMDB-PI).
