Traficantes e assassinos condenados de volta às ruas. O “saidão de Natal” das penitenciárias do Rio de Janeiro, para muitos presos, foi um caminho sem retorno. No total, 522 detentos não voltaram para as prisões, 42% do total de 1.240 presos que foram liberados para passar as festas em casa.
O levantamento é da Secretaria de Administração Penitenciária.
O prazo para retorno terminou às 22h do dia 30 de dezembro, mas muita gente não voltou. Entre eles, 8 integrantes da maior facção criminosa do Rio de Janeiro, o Comando Vermelho.
A medida está prevista da Lei de Execução Penal e beneficia presos em regime semiaberto ou que têm trabalho externo e que já tenham usufruído de pelo menos uma saída especial nos últimos 12 meses.
É necessário ainda apresentar bom comportamento e ter cumprido um sexto da pena, pelo menos. As saídas costumam acontecer em datas comemorativas como a Páscoa, o dia das mães e o Natal.
Presos que estão sob investigação, respondem a inquérito ou tenham recebido alguma sanção disciplinar não tem direito à saída.
A ideia da saída é preparar a volta do indivíduo para o retorno à convivência em liberdade. O sistema é progressivo e o condenado vai ganhando direitos gradualmente.
Mas todos os anos muitos presos aproveitam a oportunidade para escapar e o número vem crescendo ano a ano.
Em 2020, muitos foram autorizados a permanecer em prisão domiciliar por causa da Covid. Em 2019, dos 2.582 autorizados, 16% não retornou. Em 2018, foram 15%.
O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) informou nesta terça-feira (4), por meio de nota, que não foi “formalmente comunicado” pela Seap sobre a evasão de presos, mas que ao tomar conhecimento da notícia pela imprensa, o juiz da Vara de Execuções Penais já determinou que a secretaria encaminhe a relação dos presos que não retornaram para que possa determinar a recaptura.
G1
