Após naufrágio, deputado quer obrigar uso de coletes salva-vidas em lanchas
O deputado estadual Soldado Prisco (PPS) enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto de lei que torna obrigatório o uso de coletes salva-vidas por tripulantes e passageiros de lanchas, catamarãs, escunas e motos aquáticas. A proposta surge uma semana após o naufrágio da embarcação Cavalo Marinho I, durante a travessia Mar Grande-Salvador, que matou 19 pessoas. Segundo o texto, publicado na edição desta sexta-feira (1º) do Diário Oficial do Legislativo, o número de coletes deve ser igual ou superior ao total de pessoas a bordo, devendo haver, inclusive, equipamentos de tamanho pequeno para crianças. Antes de iniciar a viagem, o comandante da embarcação ficará obrigado a orientar passageiros sobre o uso dos coletes e também como auxiliar outras pessoas em caso de acidentes.
Sobreviventes do naufrágio da Cavalo Marinho I reclamaram da falta de informações sobre como proceder em situações de perigo. A proposta prevê ainda que, no transporte aquático, deve haver panfletos ou adesivos que forneçam detalhes sobre técnicas de uso, de sobrevivência no mar e “outras informações indispensáveis para a sua integridade física. Além destas recomendações, a embarcação precisará ter, de “forma visível e destacada”, as seguintes inscrições: “O uso do colete durante a viagem é obrigatório e pode salvar sua vida”. Outra questão alvo de críticas dos sobreviventes é trazida na proposta de Prisco. Os coletes deverão ser disponibilizados de forma que fiquem “prontamente acessíveis” e sua localização precisará ser “claramente indicada”.
O fato de os equipamentos ficarem presos no teto da lancha que sofreu o acidente foi visto como algo que reduziu as chances de sobrevivência de passageiros. No momento do desespero provocado pela tragédia, a disposição dos coletes dificultou o acesso a eles. O passageiro que não cumprir com as determinações poderá pagar multa. As embarcações flagradas em descumprimento à legislação poderão ser apreendidas e punidas até com cassação da licença para fazer o transporte.
O deputado afirmou que é “um absurdo” a não obrigatoriedade dos coletes. Agora, o projeto tramitará nas comissões da Casa. Entretanto, Prisco tentará, junto aos líderes da oposição e do governo, assinar a dispensa de formalidades para a proposta. Com isso, ela fica pronta para ir ao plenário, sem precisar passar pelos colegiados. O parlamentar afirmou também que apresentará um outro projeto que obriga a criação de uma brigada especial para atuar nas embarcações. “Acho que essa situação dos coletes vai melhorar a situação. Mesmo depois da tragédia, eles [as lanchas] voltaram a funcionar nas mesmas condições”, criticou.
Bruno Luiz/BN
