Cotidiano

Após episódio em Feira, deputado bolsonarista quer punir quem destruir bandeira nacional

O deputado federal bolsonarista Abílio Santana (PL) apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados que proíbe e cria pena contra destruição ou ultraje à bandeira, emblemas e símbolos nacionais, inclusive por civis. A decisão se dá após a repercussão de um ato da cantora Tertuliana Lustosa, da banda A Travestis, que postou um vídeo queimando a bandeira do Brasil durante show no município de Feira de Santana (BA).

O fato foi repudiado pelo deputado, que também é líder evangélico. Ele classificou como “desrespeito ao símbolo nacional e falta de patriotismo”. A pena prevista na matéria, caso seja aprovada, é de reclusão, de 2 a 4 anos. 

“Os símbolos da República Federativa do Brasil são patrimônios e representações da nação, devendo ser invioláveis. Manifestações populares e atos de civis falsamente revestidos de apelos democráticos, publicamente, via internet ou qualquer meio de rede social que representem ultraje, desrespeito e violabilidade desses símbolos nacionais, sobretudo a bandeira nacional, merecem ser cabalmente criminalizados”, justificou, em nota.

O texto acrescenta o inciso V ao art. 31 da Lei n.º 5.700 de 01 de setembro de 1971 para proibir qualquer tipo de ultraje ou destruição à bandeira nacional, emblemas e símbolos nacionais, inclusive praticados por qualquer cidadão civil e altera os art. 35 e 36, da Lei n° 5.700, de 1 de setembro de 1971, que o dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, para criar o tipo penal de destruição ou ultraje a bandeira, emblemas ou símbolos nacionais. 

Bnews

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