Cidades

Alta de impostos pode garantir R$ 18 bi aos cofres federais e cobrir parte do déficit em 2016

DILMA E LEVYA equipe econômica do governo federal já tem em mãos aumentos de impostos que podem render R$ 18 bilhões. O montante ajuda a cobrir pouco mais da metade do rombo do orçamento de 2016, de R$ 30,5 bilhões. Nesse conjunto estão, principalmente, tributos que podem ser elevados por meio de decreto, sem a necessidade de aprovação do Congresso. De acordo com fontes do governo ouvidas por O Globo, os principais alvos de reajuste são a Cide, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Neste último caso, uma das ações pode ser a elevação da alíquota que incide sobre o setor de cigarro – em 2015, já foram reajustadas as alíquotas do IPI para cosméticos e bebidas quentes. Na terça-feira (8), o ministro Joaquim Levy adiantou que o aumento do Imposto de Renda “sobre rendas mais altas” pode ser um caminho. “Essa é discussão que a gente está tendo agora e que eu acho que tem que amadurecer o mais rapidamente no Congresso. A gente tem menos impostos sobre a renda da pessoa física do que a maior parte dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). É uma coisa pra gente pensar”, afirmou.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já se manifestou contrário à medida por considerar que “não é pela via do aumento de impostos que vamos resolver o problema da conta”. Para reequilibrar as contas, o pacote em estudo pela equipe da Fazenda inclui a suspensão de cobrança do PIS/Cofins no comércio de máquinas e equipamentos voltados para o desenvolvimento de setores específicos, como petróleo, portos e software, além de outros regimes especiais de tributação.

Ainda é considerada a cobrança da Cide sobre o setor de serviços, que não está na conta de R$ 18 bilhões, e foi proposta pelo governo ao Congresso no primeiro semestre, como parte da reforma do ICMS. A medida seria uma fonte de receitas para compensar os estados pelo fim da guerra fiscal, mas foi duramente criticada pelo Legislativo sob argumento de não haver mais espaço para aumentos de carga tributária.

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