Advogado pede prisão do governador Rui Costa e do Secretario de Saúde do Estado
Diante do não cumprimento de uma liminar para transferir um paciente internado no Hospital Geral de Camaçari, que precisa de uma cirurgia neurológica, em caráter de urgência, o advogado David Salomão pediu a prisão do governador do estado Rui Costa e do secretário de Saúde, Fábio Vilas-Boas. Desde sexta-feira (20), Getro Martins Nunes de Oliveira, de 42 anos, aguarda transferência para outra unidade hospitalar apta a realizar a cirurgia. Ele sofreu um AVC hemorrágico e foi internado imediatamente.
No último domingo (22), durante o plantão do Judiciário, a juíza Marta Moreira Santana deferiu a liminar, determinando a transferência para outra unidade com especialidade em neurocirurgia, através da Central de Regulação, observando a necessidade de serem adotadas medidas de segurança para o transporte do paciente entre as unidades. “Como se sabe, a saúde é direito constitucional de todos e obrigação do Estado, havendo-se que envidar esforços para fins de garantir a sobrevida do paciente, razão pela qual se faz imprescindível a avaliação e terapêutica a ser indicada por especialista em neurocirurgia, circunstância que somente poderá ser efetivada com a transferência para outra unidade hospitalar, dada ausência deste profissional nos quadros do Hospital Geral de Camaçari”, disse a juíza na decisão.
Nesta terça-feira (24), o advogado ingressou com um novo mandado de segurança, diretamente no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), sob a relatoria da desembargadora Maria de Fátima, para pedir o cumprimento da liminar e a prisão de Rui e Fábio Vilas-Boas. David Salomão, afirmou que pediu a prisão dos gestores, pois já “exauriu com todos remédios jurídicos possíveis” para fazer a liminar ser cumprida. Além do mais, acredita que esta é uma forma “pedagógica” dos governantes terem mais cuidado com a saúde da população. Por fim, Salomão acrescentou que o hospital público de Feira de Santana já sinalizou que pode realizar a cirurgia, mas diz que o hospital de Camaçari não libera o relatório médico para a transferência. Dada a gravidade da situação, o advogado diz que a cada minuto sem a transferência, é um risco de morte para Getro.
BN
