Cidades

ACM Neto: Salvador anda com as próprias pernas

ACM NETO - FORMAL 2Salvador completa neste domingo 466 anos de fundação. Enquanto isso, ACM Neto chega ao início do terceiro ano de gestão da capital baiana. Nesta entrevista, ele destaca ações realizadas, comenta uma recente reunião com o governador Rui Costa e ressalta que Salvador dispõe de condições financeiras para “andar com as próprias pernas”, mesmo com a crise financeira nacional. O prefeito anunciou um pacote de ações para promover o turismo de Salvador na Europa e a construção dos três primeiros centros de educação integral da capital: Fazenda Coutos, Cajazeiras e Pirajá.

Quais as principais conquistas e desafios da sua administração?
ACM Neto – Depois de pouco mais de dois anos de governo, a cidade já pode sentir melhorias nos mais diferentes setores. O mais importante legado foi devolver às pessoas a esperança de que a cidade pode melhorar. Num momento de crise econômica no Brasil, em que os governos estão anunciando contingenciamento orçamentário, revisão de planos de investimento, redução de serviços públicos, Salvador consegue andar na contramão.
O senhor falou que o município voltou a contratar operação de crédito após 12 anos, mas o momento é de crise. Não teme que projetos de Salvador sejam afetados?
ACM Neto – Na semana passada, estive em Brasília, participei de vários encontros, um deles, inclusive com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Levei a minha preocupação de que esse momento de crise não signifique subtrair investimentos que estão sendo programados e foram planejados ao longo de dois anos. Como você citou, depois de 12 anos, Salvador conseguiu contratar uma operação de crédito, com o BNDES. No dia 1º de abril, vamos fazer a apresentação técnica de um projeto que está estruturado com o Banco Mundial, onde a gente espera poder contratar um empréstimo de US$ 400 milhões para as áreas de educação, saúde e promoção social. Espero que não haja nenhum prejuízo.
O projeto do BRT Lapa-LIP pode ser prejudicado nesse contexto?
ACM Neto –  A gente tem a expectativa de lançar a licitação do BRT já na próxima semana. São três fontes de financiamento, então há um empréstimo: Caixa Econômica, PAC Mobilidade, da União, e da própria prefeitura de Salvador. Em todas as conversas que a gente vem tendo com o Ministério das Cidades, eles asseguram que esses recursos estão preservados de um eventual contingenciamento. Nós estamos organizados, inclusive, para antecipar as contrapartidas. Ou seja, garantir que os projetos possam ter início com os recursos do município, aguardando que os dos financiamentos possam chegar.
No último dia 20, o senhor se reuniu com o governador Rui Costa. No dia seguinte, o Diário Oficial do Município publicou licença ambiental para a linha 2 do metrô. A reunião ajudou?
ACM Neto – A reunião transcorreu realmente em um clima muito positivo. Da minha parte, jamais haverá qualquer dificuldade artificial, jamais vamos colocar qualquer “casca de banana” para dificultar, atrasar ou impedir projetos importantes para a cidade. Me sinto responsável pelo metrô ter saído do papel. Em um prazo recorde, de quatro meses, transferimos o metrô para o governo. Todas as facilidades serão construídas para que o metrô possa funcionar e tenha capacidade de melhorar a qualidade do transporte público de Salvador.
Já há uma data para a operação comercial do metrô? O que falta para isso?
ACM Neto – Nas palavras do governador, o prazo máximo previsto por eles seria de abril a junho, entre as duas fases de entrega da estação de Bom Juá e de Pirajá. Pelo menos, essa é a programação anunciada pelo governo do estado. Eu argumentei com o governador que hoje a prefeitura está submetida a um contrato de concessão do serviço de transporte urbano. Eu entendo que o caminho tem que ser o diálogo e a mediação. Existem quatro partes que integram essa mesa: prefeitura, governo do estado, CCR e as três bacias que hoje exploram a concessão do serviço de transporte da cidade. Então, havendo o bom senso entre as partes, esse impasse será superado.
Na licitação do transporte coletivo, as atuais empresas venceram e vão se reagrupar em consórcios. Como o transporte vai melhorar se elas seguem as mesmas?
ACM Neto – As empresas têm até abril para se organizar em apenas três pessoas jurídicas. Serão três SPEs (sociedades de propósito específico), que vão operar o sistema. A prefeitura, a partir daí, vai ter condições de fiscalizar, de controlar e de cobrar com todo o rigor o cumprimento do contrato. Como todos os ônibus estão monitorados por GPS, a informação é automaticamente transmitida para a central de operações. As mudanças mais substantivas vão vir a médio e longo prazos, porque tanto o sistema como a prefeitura estão realizando paralelamente estudos para o reordenamento das linhas de ônibus. Essas alterações vão começar a acontecer somente no ano que vem, depois que os estudos estejam completos e validados, de maneira gradual.
Nesse processo, não havia possibilidade de manter ou reduzir a tarifa, como aconteceu em Florianópolis?
ACM Neto – Pela primeira vez, criamos regras claras e transparentes para discutir a tarifa. Antigamente, era o prefeito ou o secretário de Transporte que ficava negociando, a portas fechadas, com os empresários, quanto ia dar naquele ano. Quando cheguei, eles (empresários) não pagavam ISS. Hoje pagam, e isso significa uma arrecadação de mais de R$ 20 milhões por ano para a prefeitura. Implantei o Domingo é Meia, o Bilhete Único, sem mexer um centavo na tarifa. Garanti que não daria o reajuste em 2013 e 2014. A partir de 2015, o reajuste seguiu já os padrões objetivos definidos nesse contrato.
As prefeituras-bairro já atingiram maturidade para ser consideradas um sistema de descentralização da administração?
ACM Neto – Não. Nós conseguimos mais de 140 mil atendimentos, já temos sete das dez funcionando com plena capacidade. Ainda temos que avançar, e não é uma coisa isolada. Estamos em processo de contratação do serviço Fala Salvador. Há reclamações em relação ao 156, que temos que aperfeiçoar. Com esse sistema, a comunicação pela internet, com a prefeitura-bairro, com processos como o Ouvindo Nosso Bairro, todo esse conjunto vai gerar um novo ambiente de interação do cidadão com a prefeitura. Quanto tudo isso tiver maduro, aí vou lhe responder: nós chegamos a um modelo de descentralização administrativa ideal.
Como está a elaboração dos novos Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e da Lei de Ordenamento do Uso (Louos)? Há pressão do mercado imobiliário?
ACM Neto – Não. O mercado imobiliário está vivendo talvez o momento mais crítico da última década. Estamos conduzindo um processo muito seguro, democrático, participativo, com oficinas, audiências públicas, debates, fóruns. Tenho certeza de que, com o novo plano diretor e a nova lei de uso e do solo – que serão encaminhados para a Câmara no segundo semestre -, vamos ter um marco legal que vai oferecer as condições para o mercado imobiliário olhar o futuro de longo prazo, e não imediato, como da última vez.
A Feira da Cidade e o projeto Boa Praça já anunciaram as últimas edições. Esses projetos serão mantidos?
ACM Neto – É de total interesse da prefeitura que sejam mantido e continuados. A única coisa que tenho colocado é a necessidade de ter mais de uma alternativa de realização desses projetos. Na última semana, fizemos (a feira) na avenida Centenário e foi um sucesso. As coisas feitas no Dique do Tororó deram certo. Vamos procurar diversificar em áreas de Salvador, para que você possa conciliar essa alternativa de lazer com o justo e legítimo direito do morador de ter também ali a possibilidade de aproveitar aquele espaço.
A cobertura de saúde da família está em cerca de 42%. Qual é a meta da gestão e como cumpri-la?
ACM Neto – No planejamento estratégico, estabeleci como meta ter 50% da população atendida pela atenção básica da saúde até 2016, é possível que ultrapasse, pelo que já alcançamos. Estamos tendo dificuldade com o governo federal no repasse dos recursos. O governo teria que habilitar e qualificar as UPAs, o que garantiria R$ 500 mil por mês para cada unidade. Ele não tem repassado este recurso. Cada UPA custa R$ 1,5 milhão por mês. A prefeitura está bancando tudo sozinha. Estarei em Brasília com o ministro da Saúde (Arthur Chioro), para reforçar esse apelo. Não estou pedindo favor, são coisas que a lei assegura.
Como está o projeto do hospital municipal?
ACM Neto – Já existe um local identificado, o projeto está sendo constituído, e, na conversa com o ministro, vou colocar a habilitação do hospital como um pleito. A ideia é começar a construção ainda em 2015.
O que tem sido feito para melhorar a infraestrutura das escolas?
ACM Neto – Avançamos nos dois anos anteriores em coisas que estão tendo efeito agora. Estamos entregando 80 escolas completamente reformadas. Estamos agora já em processo de contratação dos três primeiros centros de educação integral: em Coutos, Cajazeiras e Pirajá. Já estão em processo avançado de contratação e vão ser construídos, custando mais ou menos R$ 15 milhões cada um. O nosso desejo é, até o final de 2016, criar 20 mil vagas em creches e pré-escolas na cidade, que é dobrar o número de vagas que temos hoje. Neste ano, vamos beirar ou ultrapassar os 26% dos investimentos em educação.
Há reclamação constante em relação à falta de lixeiras e banheiros químicos nas praias. O projeto de requalificação da orla prevê melhorias neste sentido?
ACM Neto – A questão das lixeiras, já na Barra, a gente está testando um novo modelo, que foi desenvolvido pela Desal, com a Limpurb, que, se der certo, a gente vai implantar na orla toda. Com relação a banheiros, estamos aguardando a SPU (Secretaria do Patrimônio da União) autorizar a implantação dos quiosques, que já estão prontos. Uma das contrapartidas da implantação dos quiosques é a oferta de banheiros nas principais áreas da orla.
Quais os desafios para o turismo?
ACM Neto – No final de abril, estou indo lançar uma campanha grande de promoção da cidade na Europa. Vamos lançar o avião que vai circular a Europa com o convite para vir a Salvador. Vamos lançar o portal de Salvador na Europa e investimentos em comunicação. Vou me reunir, pessoalmente, com vários empresários do trade turístico europeu para vender a cidade. Eu enxergo o turismo como a principal mola de movimentação da nossa economia, principalmente agora, nesses momentos difíceis.
Qual o maior presente que Salvador pode ganhar nesses 466 anos?
ACM Neto – Quando anunciei as obras que seriam inauguradas nesse período de março e abril e os projetos que seriam lançados, mostramos que, ao todo, seriam mais de R$ 1 bilhão de investimentos. Parte significativa disso com recursos próprios, do Tesouro municipal. Então, esse é o grande presente que a gente pode dar a Salvador, é a cidade viver e continuar vivendo a sua melhora, continuar reencontrando o seu caminho, mesmo num cenário de crise no plano nacional.

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