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Ação do MPF contra Belo Monte é extinta por um juiz

BELO MONTEA Ação Cautelar proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), que pediu a revogação da concessão da licença da instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, foi extinta pelo juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, da 9ª Vara de Belém. O magistrado, na sentença, datada de quinta-feira (11), afirmou que a ação deve ser extinta sem resolução do mérito, “pois o autor não preenche as condições da ação para fazer jus a um provimento jurisdicional, seja ele liminar ou definitivo”. De acordo com o site R7, a Norte Energia informou que este processo é o mesmo que o MPF invocou perante o juiz da ação de reintegração de posse que discute a ocupação do canteiro do Sítio Pimental. Nativos de comunidades indígenas invadiram, há uma semana, um dos quatro canteiros de Belo Monte, e se recusam a deixar o local.

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