Grampos de Lula devem permanecer válidos, diz Janot ao STF
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao ministro Teori Zavaski, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), que derrube a decisão liminar provisória que foi concedida durante o recesso pelo presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, mandando Sérgio Moro isolar as conversas capturadas entre Lula e as autoridades que tinham foro privilegiado e não usá-las nos processos.
Janot entendeu que as interceptação autorizadas pelo juiz responsável pela Operação na primeira instância devem permanecer válidas e que a única que deve ser excluída seria a que captou conversa com a presidente afastada Dilma Rousseff. A questão das interceptações eletrônicas, que foi realizadas pelo juiz Sérgio Moro, vem sendo alvo de intensa disputa na Justiça.
Dentre os áudios captados, estão áudios do ex-presidente Lula com autoridades que possuem foro privilegiado. Há argumentos que afirmam que os áudios deveriam ter sido remetidos imediatamente ao STF por conta dos envolvimentos dessas autoridades. Para a defesa de Lula, Moro cometeu irregularidades ao autorizar a inclusão desses áudios nas investigações contra o ex-presidente na primeira instância.
Janot reconheceu que a interceptação entre Lula e Dilma sobre o termo de posse foi anulada, mas defende que as demais gravações estão mantidas. “Houve reconhecimento da nulidade do conteúdo de conversas colhidas após a determinação judicial de interrupção das interceptações telefônicas, não daquelas outras colhidas antes da decisão de interrupção, que permanecem válidas e podem ser utilizadas se tiverem relevância probatória em futura ação penal”, afirmou o procurador-geral da República. Teori deverá responder, agora, se Moro pode manter a validade dos áudios nos processos.
