Pedido de Lula para investigar procurador é rejeitado
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriram uma investigação contra o procurador da República Douglas Kirchner, suspeito de vazar dados sigilosos de Lula.
No entanto, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) rejeitou o pedido.
De acordo com o jornal O Globo, o CNMP definiu que a partir de agora procuradores responsáveis por investigações sobre Lula registrem por escrito toda vez que rejeitarem pedido do ex-presidente de acesso aos autos.
A defesa de Lula havia pedido a abertura de investigação contra Kirchner com o argumento de que o procurador agiu de forma tendenciosa jogar a opinião pública contra o ex-presidente. A acusação contra o procurador era de que ele havia vetado o acesso de Lula ao autos e, em seguida, vazado parte das informações para uma revista.
Diante do pedido, o relator avaliou que não há indícios de que Kirchner tenha vazado para a imprensa dados sigilosos da investigação que ele conduzia contra o ex-presidente.
Carvalho também considera que não houve ilegalidade na sucessiva redistribuição do procedimento contra Lula, que teria passado pelas mãos de vários procuradores. Além dele, os demais conselheiros não encontraram nada irregular na conduta do ex-procurador nas investigações sobre suposto tráfico de influência na destinação de financiamentos do BNDES.
“Ausentes indícios de que a negativa de acesso aos autos se deu com o intuito de prejudicar a defesa, bem como de que o vazamento de informações sigilosas partiu do membro do Ministério Público, se mostra desproporcional a abertura de Procedimento Disciplinar”, diz o resumo da decisão do CNMP.
As redistribuições seguiram o estabelecido na Resolução 13 do CNMP e na Resolução nº 104 do CSMPF, inexistindo irregularidades ou desvios de conduta do Procurador responsável”, argumenta o CNMP.
A publicação destaca ainda que os conselheiros definiram que, a partir de agora, investigadores das relações entre Lula e financiamentos internacionais do BNDES devem estar atentos para fundamentar eventuais recusas de acesso da defesa aos autos. Os procuradores devem deixar “expresso que a negativa de acesso aos autos se deu pelo risco de comprometimento da eficiência, eficácia ou finalidade das diligências”.
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