Governo já prepara ação no STF no caso de validação do impeachment
A presidente Dilma Rousseff já ordenou que sua equipe jurídica prepare um recurso ao Supremo Tribunal Federal caso um pedido de impeachment contra seu mandato seja aprovado.
De acordo com a Folha de S. Paulo, a estratégia foi elaborada pelo aumento do risco de a presidente sofrer uma derrota na Câmara dos Deputados. Uma reunião de Dilma com ministros e assessores, no fim de semana, teve como objetivo judicializar o processo de afastamento diante da conclusão do Planalto de que ele “não tem base legal” e é “insustentável juridicamente”.
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O plano é, inicialmente, para deputados petistas ingressarem com medidas judiciais na Suprema Corte durante a tramitação do processo na comissão especial do impeachment, que foi instalada na semana passada. Se Dilma sofrer uma derrota no plenário da Câmara, o governo daria início à estratégia de “judicializar” o impeachment.
Depois da medida, cabe à Câmara decidir se abre ou não o processo, com o voto de pelo menos 342 dos 512 deputados federais.
Além dessa primeira estratégia, a presidente orientou o núcleo político a reforçar movimento para impedir que a votação dos deputados seja ratificada pelo Senado e, assim, ela seja afastada temporariamente por até 180 dias.
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