UESB é condenada por assedio moral
Conforme o texto, a sentença ainda apontou a conduta da atual reitoria da UESB, que de forma nunca antes assistida em uma universidade pública, atuou desde o início para não investigar e não punir o assédio moral denunciado.
A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) foi sentenciada pela 1ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA), em Vitória da Conquista, por prática de assédio moral na Assessoria de Comunicação e na TV e Rádio UESB. A denúncia foi levantada pelo Sindicato dos Jornalistas (Sinjorba), com base em reclamações de seus membros associados.
Na segunda-feira (17), o juiz Marcos Neves Fava proferiu decisão ao julgar uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com assistência do Sinjorba, contra a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). A ação pedia a condenação por dano moral coletivo devido a delitos trabalhistas listados.
Determinação
O TRT-BA determinou que a UESB pagasse uma indenização de R$ 30 mil e adotasse “medidas eficazes para a melhoria do ambiente de trabalho no setor”, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00. Além disso, manteve o afastamento dos cargos do principal acusado de prática de assédio moral, Rubens Sampaio.
A sentença ainda apontou a conduta da atual reitoria da UESB, que de forma nunca antes assistida em uma universidade pública, atuou desde o início para não investigar e não punir o assédio moral denunciado. Segundo o Sinjorba, a reitoria fez de tudo para proteger acusados de assédio, inclusive, patrocinar um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) “fajuto”, para livrar os assediadores de suas culpas.
O advogado do Sinjorba, Victor Gurgel, compreende a decisão como reparadora de uma situação absurda ocorrida nos muros da UESB. “A sentença faz justiça às vítimas de assédio, que além de sofrerem os efeitos do ato delituoso, tiveram coragem de denunciar e expor publicamente o problema”, diz.
Para o presidente do Sinjorba, Moacy Neves, o reitor Luiz Otávio tem duas possibilidades, agora. “A Reitoria pode rever sua postura, catar os cacos dos seus erros no tratamento do assédio para tentar reconstruir a imagem da UESB ou pode permanecer em sua postura, em sequência, omissa, leniente e cúmplice, enxovalhando mais ainda a instituição”, diz. Se escolher a segunda opção, diz o sindicalista, o atual reitor perderá totalmente a legitimidade para continuar dirigindo uma universidade pública.
UESB EXPOSTA
Moacy afirma que outros fatos graves, inclusive de natureza criminal, serão revelados nos próximos dias, prejudicando ainda mais a reputação do Surte, da Ascom e da Reitoria da UESB.“O reitor ainda tem nas mãos uma chance para recuperar seu reitorado, a menos que seja muito mais importante para sua gestão, o que nos parece bastante estranho, manter os acusados de assédio impunes e protegidos, inclusive ocupando cargos”, diz o presidente do Sinjorba.
Para o Sindicato dos Jornalistas da Bahia, a decisão do TRT-BA expõe à comunidade universitária a comissão designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar (PAD). O sindicato destaca que o PAD foi agilizado para ser incluído nas alegações finais da Universidade perante o Tribunal do Trabalho. “sendo inclusive vazado ao acusado antes mesmo de ser homologado para que ele também incluísse o documento em sua defesa”.
“O TRT desconheceu completamente aquele PAD feito sob medida para arquivar o caso, culpabilizando as vítimas, e isso coloca os membros daquela comissão em exposição pública, pois está claro, participaram de uma ação imoral e condenável”, diz Moacy. Para ele, a maior derrotada neste episódio foi a UESB, que terá essa página muito triste gravada em sua história.
Com informações do Bahia Notícias.
