Mutuipense é preso no sul da Bahia

Acusado deve ser apresentado e ficar a disposição da justiça.


A polícia Civil de Porto Seguro, no sul da Bahia, cumpriu mandado de prisão em desfavor de Vailton Sousa dos Santos, conhecido por Chocolate, nesta quinta-feira (7).

Vailton é natural de Mutuípe e deve ser transferido a cidade, sendo apresentado a Dr. Corina Lopez de Oliveira.

 

Segundo a polícia ele tinha mandado de prisão em aberto por infração ao artigo 213 do CPB.

Art. 213 – Caput

“Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso”.

Trata-se de crime hediondo que consiste no constrangimento a relação sexual por meio de violência ou grave ameaça. Em regra, o crime é cometido por homem, mas, decidiu o STF que a mulher pode responder pelo crime de estupro como partícipe.