Prisão após 2ª instância dificilmente será revertida em abril de 2019

Ministros acreditavam que prisão em segunda instância seria revista em abril, mas decisão de Marco Aurélio em dezembro de 2018, acabou por dificultar as coisas.


Ministros acreditavam que prisão em segunda instância seria revista em abril, mas decisão de Marco Aurélio em dezembro de 2018, acabou por dificultar as coisas. Os últimos acontecimentos dificultaram a revisão da prisão após segunda instância, a avaliação é feita até mesmo por ministros do STF – Supremo Tribunal Federal.

O caso mais recente envolvendo o tema, ocorreu em dezembro, quando o ministro Marco Aurélio Melo, sem comunicar aos colegas mandou soltar todos os presos do país nessas circunstâncias, a decisão atingiria cerca de 160 mil pessoas. O presidente da corte, Ministro Dias Toffoli, tomou como surpresa a decisão e após manifestação contrária da Procuradoria-Geral da República, derrubou a decisão até abril.

A prisão em segunda instância deverá ser debatida em abril de 2019, quando os 11 ministros devem julgar o caso.

Em 2016, os ministros adotaram entendimento de que um condenado em segunda instância poderia ser preso, mas com o passar dos anos e as diversas prisões promovidas pela operação Lava-Jato, fez com que o ministros Gilmar Mendes, mudasse de opinião, ele argumenta que o entendimento possibilitou, o que não significa obrigatoriedade de prisão após o caso passar pelo 2º grau.   Segundo o blog de Andréia Sadi, do portal G1, após a decisão de Mello, os ministros passaram a entender que é preciso dar segurança jurídica e estabilidade ao país.

A revisão do entendimento é fundamental para a saída do ex-presidente Lula da cadeia, ele está preso condenado a 12 anos e 1 mês, no caso do triplex do Guarujá, por corrupção e lavagem de dinheiro.