PF faz operação contra desvio de recursos da educação na Bahia


Há cinco mandados de medidas cautelares nos municípios de Jequié, no sudoeste, Jaguaquara, na mesma região, e Salvador.

(Tânia Rêgo/Agência Brasil)

A Polícia Federal cumpre mandados em cidades da Bahia, na manhã desta terça-feira (5). Segundo o  Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), a Operação Melinoe visa combater crimes de desvio de recursos públicos destinados à área da educação – o prejuízo identificado já é de R$ 7 milhões.

Cinquenta e oito policiais federais e seis auditores da Controladoria Geral da União cumprem 23 mandados de condução coercitiva, 18 de busca e apreensão e cinco mandados de medidas cautelares nos municípios de Jequié, no sudoeste, Jaguaquara, na mesma região, e Salvador.

A operação apura atuação de empresa contratada pela Prefeitura de Jequié, investigada por fornecimento de “terceirizados fantasmas” na Secretaria de Educação do município. A investigação, iniciada em 2106, aponta que o esquema de desvio contava ainda com a participação de uma ex-vereadora, que indicava pessoas para atuarem como funcionários, inclusive parentes.

Fantasmas – Em fiscalização realizada no último mês de junho, no âmbito do 4º Ciclo do Programa de Fiscalização de Entes Federativos, a CGU identificou que mais de 30 funcionários terceirizados não atuavam nas escolas em que, em tese, estariam alocados.

Outra constatação foi a de que a maioria não possuía qualquer vínculo com a empresa contratada, apesar de constarem mensalmente da folha de pagamento como prestadores de serviço. Há também indícios de irregularidade na licitação que deu origem à contratação da empresa, no ano de 2013.

Prejuízo – De acordo com levantamento, entre 2013 a 2017 a empresa recebeu do município o montante de R$ 63 milhões. Desse total, a operação já identificou prejuízo de R$ 7 milhões correspondente a recursos federais da área de educação, em especial os precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) recebido pelo município. Em relação a recursos federais de outras áreas, estima-se um prejuízo aos cofres públicos de mais de R$ 1,5 milhão.

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