Bahia teve mais de 330 solicitações para inclusão de nome social no título de eleitor


Entre abril e maio deste ano, a Bahia registrou 334 solicitações de transexuais e travestir para inclusão do nome social no título de eleitor, segundo dados divulgados nesta terça-feira (15), Pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). Nome social é aquele que designa o nome pelo qual o travesti ou transexual é socialmente reconhecido.

A possibilidade de alteração foi reconhecida pelo TSE em março deste ano e começou a poder ser feita desde abril. Na capital, 124 solicitações foram feitas para a mudança no cadastro. De todos os pedidos feitos no estado, 284 já foram realizados, um foi indeferido e outros 28 seguem em fase de processamento, segundo dados do TRE-BA.

Quem realizou a autodeclaração de nome até o dia 9 de maio, data em que foi finalizado o Cadastro Eleitoral, já vai poder participar das eleições de 2018 com o nome social, mesmo que o pedido não tenha sido indeferido por falta de documentação ou outros motivos. Aqueles que perderam o prazo poderão fazer o procedimento somente depois que acabarem as eleições deste ano, como informou o TRE-BA.

De acordo com o site G1, quem quiser se candidatar nas eleições deste ano também poderá usar o nome social na urna eletrônica. Neste caso, a pessoa terá até o dia 15 de agosto para pedir a mudança, que é o mesmo dado a qualquer pessoa que peça o registro de candidatura na Justiça Eleitoral.

BN