Em 4 anos, Bolsonaro nomeará 15 ministros na cúpula do Judiciário; 2 no STF


O presidente Jair Bolsonaro (PSL) deverá nomear em seu mandato, até 2022, ao menos 15 ministros da cúpula do Judiciário formada pelos tribunais superiores responsáveis por julgar em apelação final os recursos de cada ramo especializado da Justiça, além do STF, última instância do país.

Segundo reportagem do portal UOL, esse número é previsto com base nas aposentadorias obrigatórias aos 75 anos de idade que devem ocorrer até 2022 entre os ministros hoje em atividade. Em 2015, o Congresso Nacional aprovou uma emenda à Constituição que ampliou de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória dos ministros dos tribunais superiores.

Na corte trabalhista há uma vaga em aberto, da ministra Maria de Assis Calsing, que em agosto decidiu deixar o tribunal antes de completar a idade da aposentadoria compulsória.

De acordo com a publicação, a escolha do novo nome deverá ser feita pelo presidente com base em lista tríplice elaborada pelos ministros do TST, que indicam três desembargadores do trabalho para que Bolsonaro escolha um para a vaga.

O TST informou que a lista tríplice deverá ser elaborada ainda no primeiro semestre deste ano. As outras duas vagas no TST só deverão ser abertas no último ano do mandato de Bolsonaro, com a aposentadoria, em 2022, dos ministros Renato de Lacerda Paiva e Emmanoel Pereira. O TST é composto por 27 ministros.

As vagas que devem surgir são:

  • Duas no STF (Supremo Tribunal Federal)
  • Duas no STJ (Superior Tribunal de Justiça)
  • Três no TST (Tribunal Superior do Trabalho)
  • Quatro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral)
  • Quatro no STM (Superior Tribunal Militar)