Temer autoriza benefício de R$ 2.400 a R$ 3.000 para produtores rurais em situação de pobreza


O decreto será publicado nesta quinta-feira (6) no Diário Oficial da União.

Alan Santos/`Presidência

O presidente Michel Temer assinou nesta quarta-feira (6) um decreto que autoriza pagamento de um benefício, que varia entre R$ 2.400 a R$ 3.000, para produtores rurais em situação de  extrema pobreza e pobreza beneficiários do Bolsa Família. O objetivo é fomentar a reestruturação da produção rural dessas famílias.

De acordo com o texto, o alvo do programa, que será gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), são as famílias que recebem o Bolsa Família, ou seja, com renda familiar mensal per capita de até R$ 170 (situação de pobreza) e de R$ 85 (extrema pobreza). Todas precisam apresentar um projeto de reestruturação de produção e serão acompanhadas pelo ministério.

O programa, que se chama Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais é de 2011, mas não é um programa de benefício contínuo e sim de reestruturação. Por isso o decreto assinado hoje revoga o de 2011.

A reativação do programa sinaliza que o governo Temer vai dar continuidade ás políticas que foram marca dos governos Lula e Dilma, principalmente as que giram em torno do cadastro do Bolsa Familia. Em setembro, Temer lançou um pacote de ações federais totalizando R$ 3 bilhões anuais em microcrédito para a população de baixa renda. O programa é considerado pelo governo como uma ‘porta de saída’ para o Bolsa Família. Ou seja, objetivo é que as famílias não precisem mais do benefício governamental.  R7.

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