Decisão do STF pode ajudar Aécio a voltar ao Senado


Após receber um parecer favorável do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (11), que decidiu que medidas cautelares contra parlamentares precisam ser submetidas ao Poder Legislativo, o afastamento de Aécio Neves do Senado pode ser revertido na próxima terça-feira (17).

Aécio está afastado do Senado desde o final de setembro, mas a nova decisão pode beneficiá-lo.

A análise do afastamento será realizada no Plenário do Senado, porém, com a nova decisão, o Judiciário tem o poder de aplicar qualquer medida cautelar contra um parlamentar, exceto medidas que interferirem direta ou indiretamente no exercício do mandato parlamentar.

Segundo matéria pulicada nesta quinta-feira (12), pelo site Uol, nesses casos, a determinação será submetida ao aval da respectiva Casa Legislativa, de acordo com o entendimento de cada juiz.

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