Prefeitura de Laje abre processo seletivo

Estarão abertas a partir do próximo dia 20 (quarta-feira) as inscrições para o processo seletivo da Prefeitura de Laje, com 153 vagas destinadas a profissionais de todos os níveis de escolaridade. As oportunidades oferecidas devem ser preenchidas em diferentes Secretarias da cidade. A previsão é que os profissionais exerçam as funções em jornadas de 20h a 40h semanais … Leia Mais






Ex – treinador da seleção de Mutuípe faz jogo entre amigos e se despede do futebol


Na  tarde da quarta-feira (09) em Itiruçu  foi realizada uma partida entre amigos para celebrar a despedida do técnico Itiruçuense Jorginho Cascavel, que comandou a seleção de Ubaitaba no Intermunicipal do ano passado, com excelente campanha.  O jogo reuniu jogadores da cidade que foram prestigiar o evento com o treinador.

Antes de iniciar o jogo amigável, Jorge disse que estará viajando para São Paulo, onde irá cuidar da carreira dele e  dos filhos, Ney Baiano e Rivaldinho, que estarão atuando em clubes do futebol paulista.  “Tenho orgulho de por onde passar levar o nome de minha cidade”, disse Jorginho.

Jorginho cascavel, treinou a seleção de Mutuípe no Intermunicipal de 1998, ano em que o selecionado fez a sua melhor campanha, chegando a terceira fase.

Itiruçuonline


Cravolândia – Mesa diretora para o biênio 2019/2020 é empossada


Foi empossada na noite de desta Quarta – feira (02,) a nova mesa diretora, biênio 2019/2020 da câmara Municipal de Cravolândia.
Presidente Samuel Passos Brandão, Vice Presidente Claudio Caroso Alves, Primeiro Secretario Givanildo Barreto de Oliveira e Segundo Secretario Genivaldo Barreto de Oliveira.
Ambos fizeram coro em seus pronunciamentos quanto ao seus posicionamentos políticos e anunciaram a partir daquele momento a formação de um grupo de oposição a atual prefeita Ivete. Declararam ainda que eles a apoiaram e ajudaram a elege-la, porém a mesma não vem honrando o compromisso assumido com o povo, e por isso terão dentre os quatro um candidato a prefeito e a vice respectivamente para  disputar as próximas eleições municipais de 2020.
Pelo Primeiro Secretario Givanildo Barreto: ” Nao podemos continuar trazendo o passado para o nosso presente, condenando o nosso futuro. O novo é necessário, o novo é urgente e não podemos mais adiar esse diálogo”.

Projetos de redução de taxa de esgoto para 40%, em cidades do Vale do Jiquiriçá, não saíram do papel

Maioria dos prefeitos sancionaram projeto, mas até então consumidor não percebe redução na cobrança.


Em 26, de fevereiro, de 2018, os moradores de Ubaíra, no Vale do Jiquiriçá comemoraram a aprovação na câmara de vereadores, de um projeto de lei que obrigava a EMBASA – Empresa Baiana de Águas e Saneamento, a reduzir a cobrança de esgoto, de atuais 80% do consumo de água para 40%. Nos meses seguinte as cidades de Laje, Cravolândia e Mutuípe trilharam no mesmo caminho, provocando uma onda de esperança naqueles que pagam o valor alto na conta de água.

Com o passar os meses a esperança foi diminuindo, em Ubaíra já se passaram 10 meses, nas outras três cidades 8 meses. Em Jiquiriçá a proposta foi aprovada na câmara, mas vetada pelo prefeito Casacalho, os demais projetos foram sancionados pelos gestores.

Em Guanambi, no sudoeste baiano, lei semelhante a de Ubaíra foi aprovada em 2015 e a Embasa acabou por descumprir a ordem, o Ministério Público do Estado ajuizou ação civil com pedido de liminar contra a empresa por desrespeito a lei municipal, a estatal conseguiu no Tribunal de Justiça do estado suspender a decisão em Abril de 2017. A Embasa alegava que não competia à prefeitura legislar sobre o tema e que se baseava na Lei 7.307/98 para efetuar a cobrança.

Mas uma decisão proferida pelo Tribunal de Justiça da Bahia através do Desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto impôs a derrota à estatal baiana, em maio do mesmo ano foi garantida a redução. (Veja aqui) Examinando o Agravo de Instrumento o Desembargador negou o pedido de efeito suspensivo e manteve a liminar concedida pelo Juiz Almir Edson Lélis Lima, que determinou a cobrança da taxa de esgoto em 40%, endossando a atuação do magistrado que decidiu “em perfeita sintonia com as questões fáticas”.

Na região do Vale do Jiquiriçá, nenhum projeto de lei relacionado ao assunto tem sido cumprido.

Cobrança foi debatida no STJ e STF.

Em 2006 a cobrança de taxa de esgoto foi debatido pelo Superior Tribunal de Justiça e Superior Tribunal Federal, o juiz Ricardo d’Ávila, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador na época afirmou: “Por ter que pagar compulsoriamente pela prestação do serviço público e por ser um monopólio, a cobrança se torna um tributo (taxa ou imposto), tendo que ser instituído por lei, conforme prevê a Constituição Federal e o Código Tributário Nacional.”

A taxa de esgoto na Bahia, foi instituída através de Decreto 7.765/00 e desta forma o cidadão devedor não poderia ser coagido a pagar, sob pena de sofrer multas e outras penalidades, como o “nome sujo” no sistema de proteção ao crédito SPC, Serasa. O entendimento do STJ e do STF na época era de que a cobrança compulsória tinha natureza tributária.

Porém em 2008, a lei nº 11.172 foi aprovada na assembleia legislativa do estado, determinado a cobrança de 80% do valor do consumo da água, a taxa tem respaldo na Lei Nacional de Saneamento Básico nº 11.445 de 2007, regulamentada pelo decreto federal nº 7.217 de 2010.


Polícia civil realiza operação contra quadrilha suspeita de furtos de gado em Amargosa e região

A Polícia Civil já investigava o grupo criminoso há pelo menos três meses.


A Polícia Civil de Amargosa deflagrou nesta quarta-feira (26), a primeira fase da operação policial de combate a quadrilha suspeita de furtar gado na zona rural da Cidade de Amargosa e região, pelo menos um animal foi recuperado ainda com vida.

A Polícia Civil já investigava o grupo criminoso há pelo menos três meses. Durante a operação foram conduzidos um homem de 28 anos, e outro de 34 anos, o qual já foi preso por receptação de gado roubado. Outros comparsas do grupo não foram localizados, mas já foram identificados pela Polícia, que poderá representar pela prisão preventiva dos mesmos a qualquer momento.

Apenas de uma das vítimas foram furtados pelo menos 15 animais, de forma gradativa. A Polícia acredita que este número pode chegar a mais de cem animais na região. Os criminosos se aproveitam da pouca vigilância existente na zona rural para subtrair o gado. Na maioria dos casos, o gado é deixado num pasto alugado, já em conluio com o proprietário, e depois revendidos em cidades da região.

As investigações acerca de furto de gado na região está em fase final de conclusão, quando então outras operações policiais serão deflagradas, em cumprimento a mandados de prisão.


Oposição vence eleição da mesa diretora da câmara de Santa Inês


O vereador Antonio Pascoal Pereira (SD) vai comandar a Câmara Municipal de Santa Inês, no Vale do Jiquiriçá, no Biênio 2019-2020. Pascoal foi eleito em chapa única após união da oposição com o atual presidente José Antonio Santos – Xó (PCdoB), que era considerado governista, ou seja, aliado do prefeito Hérmeson Novaes (PT), mas como não obteve o apoio do chefe do Executivo para empunhar candidatura à reeleição, se uniu aos oposicionistas formando bloco de 5 parlamentares.

 

Com o ingresso de Xó na oposição, os vereadores mais próximos do prefeito sequer conseguiram formar chapa e abstiveram-se de votar:

 

Josiney Santos – Tatá (PDT), Gilson Luís (PSC) e Anerildo da Silva (PT). O vereador Wagner Gonçalves (PSD), não compareceu a sessão de votação. Irão compor a mesa com Pascoal os edis: Adailton Almeida (PCdoB) vice-presidente, Wanderson Braga (PHS) 1º secretário e Dilton França (PSD) 2º secretário. Contrariando as vontades do prefeito, o grupo venceu o sistema dominante e a nova Mesa-Diretora será empossada em janeiro. As informações são do Blog Marcos Frahm.