Réu no STF, Jucá diz que estão ‘tentando criminalizar a política’

O líder do governo do Senado, Romero Jucá (MDB-RR), rebateu, nesta terça-feira, 13, a decisão do Supremo Tribunal Federal de torná-lo réu no âmbito das investigações relativas a Odebrecht. Ao explicar que está tranquilo quanto ao andamento do processo, Jucá disse que estão “tentando criminalizar a política”. “O que está se tentando fazer é criminalização … Leia Mais



Após ‘Avenida Brasil’, Adriana Esteves volta como vilã de novela

Após ser imortalizada pela personagem Carminha de “Avenida Brasil”, Adriana Esteves voltará às novelas como uma mulher novamente de caráter duvidoso novamente. Segundo o Gshow, a atriz interpretará Laureta, figura poderosa da cena noturna de Salvador, que armará contra a mocinha Luzia (Giovanna Antonelli), em “Segundo Sol”, próxima novela das 21h de João Emanuel Carneiro.   Com estreia prevista … Leia Mais


17 cidades mais violentas do mundo estão no Brasil

O Brasil é o país com o maior número de cidades entre as 50 áreas urbanas mais violentas do mundo, segundo ranking divulgado nesta semana pela organização de sociedade civil mexicana Segurança, Justiça e Paz, que faz o levantamento anualmente com base em taxas de homicídios por 100 mil habitantes.   São 17 cidades brasileiras … Leia Mais



Três pessoas ficam gravemente feridas em acidente na BR-030 em Brumado

Acidente aconteceu na conhecida Curva dos Cinco, BR-030.


Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Três pessoas gravemente feridas foram socorridas pelo Samu 192 e encaminhadas ao Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, após acidente automobilístico próximo a popular “Curva dos Cinco”, na BR-030, em Brumado. O que se sabe até o momento é que a condutora teria perdido o controle de direção do veículo, saindo da pista e colidindo contra um barranco à margem da rodovia. O acidente aconteceu no final da manhã desta segunda-feira (5). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, os socorristas do Samu contaram com o apoio de populares e de policiais civis e rodoviários para retirar as vítimas do interior do veículo.

Uma mulher e um homem que estavam de carona foram os primeiros a serem retirados do carro de passeio, com placa da cidade de Belo Horizonte. Já a condutora, funcionária da empresa Magnesita S/A, ficou presa às ferragens. Ela sofreu fratura exposta nas duas pernas. Com o acidente, a pista ficou bloqueada nos dois sentidos, o que acabou formando um grande engarrafamento no trecho. Próximo ao local, nas imediações da rótula do anel rodoviário, foi registrado um capotamento no último sábado (3), que ceifou a vida do brumadense Bismark Silva. Achei Sudoeste.


APLB de Elísio Medrado emite nota de repúdio, greve continua

Categoria foi proibida de adentrar nas escola e houve corte nos salários.


Os professores da rede municipal de ensino da cidade de Elísio Medrado – BA, representados legalmente pela APLB sindicato, os quais se encontram em greve desde dia 20/02/2018, reinvindicando um Plano de Cargos e Salários devidamente debatido, aprovado pelos docentes e que esteja em funcionamento (que tinha como prazo máximo o dia 31 de dezembro de 2009, de acordo com o texto da lei n°11.738/08) vem a público externar com profunda tristeza as retaliações sofridas pela categoria. No dia 27 de fevereiro do corrente ano, uma comissão de professores, representantes da classe, que buscavam apenas por informações, foram impedidos de entrar em uma unidade escolar, localizada na sede do munícipio, onde os mesmo foram submetidos a ficarem na chuva enquanto esperavam pela resposta. Violando desta forma, o que prevê a constituição no art..5°:

 

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

 

XIV – e assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;

XXXIII – todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado; (Regulamento) (Vide Lei nº 12.527, de 2011).

E no dia de hoje (quinta-feira, 01/03/18), os professores foram surpreendidos com o salário creditado em suas respectivas contas bancárias, com o desconto exato de R$ 368,30. Restanto apenas o consolo de que dia melhores estão por vim e a quantia de R$772,00 para honrar vossos compromissos. Vale salientar que negar aos trabalhadores o direito ao salário quando estiverem exercendo o direito de greve equivale, na prática, a negar-lhes o direito de exercer o direito de greve, e isto não é um mal apenas para os trabalhadores, mas para a democracia e para a configuração do Estado Social de Direito, conforme Ementa, da lavra de Rafael da Silva Marques, aprovada no Congresso Nacional de Magistrados Trabalhistas, realizado em abril/maio de 2010.

A melhoria da educação passa pela valorização profissional, cujos marcos legais garantem, desde a Constituição Federal de 1988, a LDB de 1996, a Lei do Piso em 2008 e o PNE de 2014, salários e condições de trabalhos dignas como um dos pilares para a qualidade educacional. Não é retirando direitos e sacrificando a carreira, que chegaremos a melhoria da educação. Ao contrário, medidas como essas, vão na contramão do que é necessário para o aumento da qualidade educacional.

Não aceitaremos essas maldades.

Lutaremos pela manutenção e garantia dos nossos direitos!


STF disse em 2006 que cobrança da taxa de esgoto era ilegal

Em 2017 Tribunal de Justiça da Bahia garantiu redução da taxa de esgoto para 40% sobre a valor da conta de água em Guanambi.


Nesta semana um vereador da cidade de Ubaíra no Vale do Jiquiriçá, apresentou na casa legislativa projeto de lei reduzindo o valor da cobrança de taxa de esgoto da Embasa no município. Existe muita discussão na Bahia se a aprovação de projeto de lei apresentado por legisladores  é constitucional ou não.

Pesquisando sobre o assunto, a redação do Mídia Bahia pode apurar que em 2006 a cobrança de taxa de esgoto foi debatido pelo Superior Tribunal de Justiça e Superior Tribunal Federal, o juiz Ricardo d’Ávila, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador na época afirmou: “Por ter que pagar compulsoriamente pela prestação do serviço público e por ser um monopólio, a cobrança se torna um tributo (taxa ou imposto), tendo que ser instituído por lei, conforme prevê a Constituição Federal e o Código Tributário Nacional.”

A taxa de esgoto na Bahia, foi instituída através de Decreto 7.765/00 e desta forma o cidadão devedor não poderia ser coagido a pagar, sob pena de sofrer multas e outras penalidades, como o “nome sujo” no sistema de proteção ao crédito SPC, Serasa. O entendimento do STJ e do STF na época era de que a cobrança compulsória tinha natureza tributária.

Porém em 2008, a lei nº 11.172 foi aprovada na assembleia legislativa do estado, determinado a cobrança de 80% do valor do consumo da água, a taxa tem respaldo na Lei Nacional de Saneamento Básico nº 11.445 de 2007, regulamentada pelo decreto federal nº 7.217 de 2010.

Em Guanambi, no sudoeste baiano, lei semelhante a de Ubaíra foi aprovada em 2015 e a Embasa acabou por descumprir a ordem, o Ministério Público do Estado ajuizou ação civil com pedido de liminar contra a empresa por desrespeito a lei municipal, a estatal conseguiu no Tribunal de Justiça do estado suspender a decisão em Abril de 2017. A Embasa alegava que não competia à prefeitura legislar sobre o tema e que se baseava na Lei 7.307/98 para efetuar a cobrança.

Mas uma decisão proferida pelo Tribunal de Justiça da Bahia através do Desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto impôs a derrota à estatal baiana, em maio do mesmo ano foi garantida a redução. (Veja aqui) Examinando o Agravo de Instrumento o Desembargador negou o pedido de efeito suspensivo e manteve a liminar concedida pelo Juiz Almir Edson Lélis Lima, que determinou a cobrança da taxa de esgoto em 40%, endossando a atuação do magistrado que decidiu “em perfeita sintonia com as questões fáticas”.


Wagner chama de “infundadas” acusações em Operação da Política Federal


Durante coletiva na tarde desta segunda-feira (26), o secretário de Desenvolvimento Econômico e ex-governador Jaques Wagner (PT) chamou de “infundadas” as denúncias apresentadas contra ele durante a operação da Polícia Federal que investiga irregularidade na construção e manutenção de contratos firmados entre o Estado e a Arena Fonte Nova. (Bocão News)

Veja vídeos abaixo:


Viúva dança forró no velório do marido, veja vídeo

Velório foi em ritmo do forró e até a viúva entrou na roda. "Até que o morte os separe".


Quando dizem que os tempos estão mudados, não existe nenhum exagero na afirmação, foi se o tempo que velório era um momento de puro sofrimento e consternação.

Em Parelhas, no Rio Grande do Norte, uma viúva dançou forró no velório do falecido. 

A cerimônia fúnebre foi regada a forro, apesar da dança ela também chorou ao pé do caixão, mas tudo com recomendou o próprio falecido.

O caso ganhou destaque no SBT.