Menor de seis anos não pode entrar no ensino fundamental, decide STJ

A Primeira Turma do STJ (Supremo Tribunal de Justiça) decidiu que crianças menores de seis anos de idade não podem ser matriculadas no ensino fundamental. O julgamento foi divulgado nesta segunda-feira (23). A decisão ocorreu na análise de um recurso da União contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região de derrubar resolução … Leia Mais


Governo quer mudar fórmula e adiar aposentadorias

Depois de negociar as medidas de restrição em benefícios previdenciários, como pensões por morte e auxílio-doença no Congresso Nacional, o governo Dilma Rousseff vai iniciar uma discussão com os movimentos sindicais para acabar com o fator previdenciário. A informação é do ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, que concedeu ao jornal O Estado de S. … Leia Mais


Nazaré das Farinhas: policiais sofrem acidente durante perseguição

Neste domingo, 22,  uma Guarnição da Polícia Militar do município de Nazaré das Farinhas sofreu um acidente durante uma perseguição a um veículo com ocupantes suspeitos, que não atenderam a voz da polícia e empreenderam fuga. A Guarnição composta pelos soldados Paulo Barbuda e Bandeira realizavam rondas no município e se depararam com um veículo … Leia Mais



Peemedebistas articulam saída de Temer da presidência do partido; Geddel nega

Atual vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB) pode tomar uma rasteira de correligionários. Segundo a coluna de Felipe Patury, peemedebistas articulam a saída de Temer da presidência nacional da legenda. As contendas, no entanto, estão emperradas porque as facções da legenda temem perder mais sem Temer do que com ele. Presidente do partido na Bahia … Leia Mais


DF: Professores fecham Eixo Monumental por causa de benefícios atrasados


PROFESSORES - EIXO MONUMENTALProfessores da rede pública de ensino do Distrito Federal fecharam ao meio-dia desta segunda-feira (23) as seis faixas do Eixo Monumental em frente ao Palácio do Buriti, sede do governo do DF, em protesto contra a falta de pagamento de férias e 13º do ano passado. Os servidores faziam uma assembleia na praça em frente ao palácio para decidir se entrariam em greve, mas a reunião foi suspensa porque uma comissão se reuniu com o secretário da Casa Civil, Hélio Doyle, para discutir uma solução ao impasse. Após a reunião, os servidores vão retomar a assembleia. As aulas da rede pública deveriam ter sido reiniciadas nesta segunda, mas as escolas amanheceram fechadas devido à assembleia agendada. A Secretaria de Educação informou que cada uma das 14 coordenações regionais de Ensino está fazendo o levantamento da situação nas escolas para a área de planejamento da pasta. A secretaria disse ser necessário aguardar a decisão da assembleia para se posicionar sobre o assunto. A Policia Militar estima que entre 5 mil e 6 mil pessoas participem do ato. Foram convocados 240 policiais militares para reforçar a segurança no local, dos quais 30 são do Bope. “Tentamos negociar com eles para não fecharem a via, por não ser a melhor saída, mas eles são 5 mil, e nós, 200”, disse o coronel Marcio Vasconcelos, responsável pela operação. (G1)


Senado retoma atividades nesta terça-feira e presidência promete Reforma Política na pauta


SENADO - CHEIOApós 20 dias de votação, o Senado retomará as atividades normais nesta semana e definirá os presidentes e vices das 12 comissões permanentes. O debate sobre reforma política também promete movimentar a Casa, cuja pauta será colocada pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Os partidos de oposição (PSDB, PSB e DEM) reivindicam o respeito pelos critérios proporcionalidade para a escolha dos nomes para as comissões, ao contrário do que aconteceu na eleição da Mesa Diretora. De acordo com o portal Terra, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) acredita em um entendimento entre os partido durante reunião de líderes na terça-feira (24). Calheiros promete que propostas visando mudar as regras eleitorais começarão a ser votadas em março. Pelo menos dez estão prontas para ir à votação em plenário.


UPB vai a Brasília pressionar bancada baiana; Entidade quer mais arrecadação para municípios


QUITERIAA presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria, vai até Brasília nesta terça-feira (24) para fazer pressão sobre a bancada baiana na capital do país. A pauta faz parte dos encaminhamentos pela passagem do Dia do Municipalismo, lembrado nesta segunda-feira (23). No frigir dos ovos, a UPB quer que os parlamentares baianos apoiem a aprovação de propostas que aumentem a arrecadação dos municípios, principalmente nas transferências de recursos para saúde e educação. A UPB deseja também o fim da reeleição e a ampliação do mandato dos prefeitos – de quatro para seis anos – além da unificação das datas de votação. Ainda segundo a União dos Prefeitos, é necessária a atualização da Lei de Responsabilidade Fiscal, para excluir do limite de despesas de pessoal os recursos destinados às ações e serviços de saúde e de educação.


‘Jaques Wagner não se intimidará às insinuações de fontes’, diz assessoria de ministro


WAGNER - COLETIVAEm resposta às acusações do executivo da UTC Engenharia Ricardo Pessoa relatadas pela revista Veja, a assessoria de imprensa do ministro da Defesa Jaques Wagner negou que o ex-governador da Bahia tenha recebido doação da empresa na campanha de 2006, quando disputou o cargo. Contudo, admitiu que o ministro recebeu em 2010 a doação de Ricardo Pessoa no valor de R$ 2,4 milhões, recursos declarados na prestação de contas aprovadas pela Justiça Eleitoral. “Ao mesmo tempo, Jaques Wagner não se intimidará às insinuações de ‘fontes’ que se escondem sob o manto do anonimato”, consta em nota de resposta da assessoria de Jaques Wagner.


Em janeiro, Serasa registra uma tentativa de fraude a cada 16 segundos


SERASA - INTERNETO Indicador Serasa Experian registrou em janeiro 168.944 tentativas de fraude, ou seja, uma tentativa a cada 15,9 segundos no país. A tentativa de fraude é o roubo de identidade, em que dados pessoais são usados por criminosos para firmar negócios ou para obter crédito com a intenção de não honrar os pagamentos. Entre as principais tentativas de golpe apontadas pelo Indicador Serasa Experian estão a emissão de cartões de crédito, com o golpista solicitando um cartão de crédito com identificação falsa ou roubada; financiamento de eletrônicos no varejo, no qual o golpista compra um bem eletrônico (TV, aparelho de som, celular etc.) usando uma identificação falsa ou roubada; compra de celulares com documentos falsos ou roubados; abertura de conta em banco; compra de automóveis; abertura de empresas. Em todos os casos quem arca com a conta é a vítima ou a instituição financeira. A telefonia foi responsável por 71.478 registros, totalizando 42,3% do total de tentativas de fraude registradas no mês. O setor de serviços (construtoras, imobiliárias, seguradoras e serviços em geral, salões de beleza, pacotes turísticos) teve 47.356 registros, equivalente a 28% do total. O setor bancário foi o terceiro da lista, com 34.826 tentativas, 20,6% do total. O segmento varejo teve 12.251 tentativas de fraude, registrando 7,3% das investidas contra o consumidor. Segundo a Serasa Experian, é comum que pessoas forneçam dados pessoais em cadastros na Internet sem verificar a idoneidade e a segurança dos sites. “Além disso, os golpistas ainda costumam comprar telefone para ter um endereço e comprovar residência, por meio de correspondência, e, assim, abrir contas em bancos para pegar talões de cheque, pedir cartões de crédito e fazer empréstimos bancários em nome de outras pessoas”, diz a entidade. A Serasa Experian responde diariamente a 6 milhões de consultas, auxiliando 500 mil empresas de diversos portes e segmentos a tomar a melhor decisão em qualquer etapa de negócio, desde a prospecção até a recuperação. Para evitar golpes, a Serasa orienta as empresas a pedir sempre dois documentos originais (como RG, CPF, Carteira de Habilitação) e verificar inconsistências nos documentos apresentados. (Agência Brasil)