Não há nada de problemático na economia brasileira, diz Levy

Diante das perspectivas negativas sobre o desempenho da economia brasileira, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que não há “nada de problemático”, já que o país conta com “inúmeras vantagens”. Levy participa na manhã desta segunda-feira (23) de evento promovido pela Câmara de Comércio França-Brasil, em São Paulo. “Não há nada de problemático na … Leia Mais


Propina: Collor denunciado por embolsar R$3 milhões

O ex-presidente deposto por impeachment, Fernando Collor de Mello, voltou a se lambuzar com a corrupção deslavada, de acordo com matéria hoje publicada pela Folha de S. Paulo. Teria abocanhado nada menos de R$ 3 milhões com “negócios” com a BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, usando como intermediário um antigo amigo de juventude. A denúncia, … Leia Mais



Casal é alvejado com vários tiros na Zona Rural de Amargosa

Dois homens armados invadiram uma residência na Zona Rural de Amargosa e deflagaram vários disparos de arma de fogo contra um casal na noite desta segunda-feira(23). As vítimas foram socorridas pela SAMU e transferidas para Hospital Regional em Santo Antonio de Jesus em estado grave. O crime aconteceu na localidade conhecida como Tabuleiro de Corta-Mão. … Leia Mais



Cruz das Almas: cinco bebês morrem em maternidade em uma semana


Cinco bebês morreram na maternidade do IPER, em Cruz das Almas, no Recôncavo Baiano, no período de uma semana. As mortes dos bebês, denunciam os pais das crianças e familiares das vítimas, teriam ocorrido por falta de equipamentos e materiais hospitalares. De acordo com o vereador Max Passos (PP), quatro recém-nascidos morreram durante o Carnaval, enquanto que o último faleceu na noite desta segunda-feira (23). Em entrevista a uma emissora de rádio local logo após o Carnaval, o prefeito Raimundo Jean Cavalcante Silva (PMDB), em seu terceiro mandato à frente do Executivo, alegou que três crianças teriam chegado mortas ainda na barriga da mãe e a outra nasceu prematura e não resistiu. Questionado se as mães não teriam feito pré-natal para descobrir os problemas, o prefeito não soube responder. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) já teria pedido o afastamento da secretária de Saúde do município Cecília Maria, esposa do prefeito, sob alegação de que a nova secretária não possui nenhuma qualificação para exercer o cargo. (BN)


Ministro do STF mantém prisão de executivos da Camargo Corrêa


155025O ministro Teori Zavascki, relator dos casos envolvendo a Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liberdade dos executivos Dalton dos Santos Avancini e João Ricardo Auler, da Camargo Corrêa. A defesa dos executivos recorreu contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que indeferiu em caráter liminar (provisório) a liberação dos investigados por participação no esquema de corrupção na Petrobras. Nesta segunda-feira, 23, Zavascki negou seguimento ao habeas corpus levado ao STF. Os advogados argumentavam que existe similaridade entre o caso dos executivos da Camargo Corrêa e o do ex-diretor da Petrobras Renato Duque, que teve liberdade confirmada pela 2ª Turma do STF no último dia 10. Zavascki entendeu, contudo, que não a situação não é semelhante, pois a prisão dos dois não se fundamentou na presunção de fuga – caso de Duque. O ministro do STF apontou que Dalton dos Santos Avancini e João Ricardo Auler tiveram prisão preventiva decretada com base na “gravidade concreta” do delito praticado, vez que os dois teriam sido os responsáveis dentro da Camargo Corrêa pelo suposto cartel que atuava na Petrobras. Zavascki também apontou, na decisão, a incidência no caso de súmula do Supremo que impede a análise do habeas corpus enquanto o tema não for esgotado em outro tribunal superior, caso do STJ. (Agência Estado)


Prefeito de Santa Inês responderá por improbidade após distribuição de fardamento escolar


afranioO prefeito de Santa Inês, José Afrânio (PCdoB), vai responder por improbidade administrativa por entregar fardas escolares com logomarca pessoal. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Jequié que também expediu recomendações aos 44 municípios da Subseção Judiciária de Jequié com o intuito de evitar a utilização, em bens públicos ou entregues pela prefeitura, de símbolos e imagens que caracterizem promoção pessoal, como o slogan da gestão municipal, ou que façam referência ao partido político a que é filiado o prefeito.

 

A ação foi ajuizada porque o comunista entregou fardas escolares, adquiridas com recursos públicos no valor de cerca de R$ 23 mil, com logotipo e slogan da atual administração, atrelando a imagem dele e de sua gestão à prestação do serviço público e ao fornecimento do material. O fardamento foi comprado com dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e do Salário-Educação.

 

O órgão entendeu que o prefeito violou os princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e da probidade na administração pública, quando a publicidade de serviços dos órgãos públicos não deve conter símbolos que caracterizem promoção pessoal de autoridades e servidores públicos. O prefeito deverá ressarcir aos cofres públicos do dano causado ao erário e poderá perder o cargo público que estiver ocupando, além da suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público e dele receber benefícios e incentivos fiscais.

 

O MPF pediu, ainda, que o prefeito entregue aos estudantes da rede municipal de ensino de Santa Inês novo fardamento, utilizando recursos próprios, contendo apenas o símbolo oficial do município. As informações são do site Bocão News.


Garota de 7 anos explode mercado e mata quatro pessoas na Nigéria


MENINA BOMBA - NIGERIAUm ataque suicida realizado por uma menina de sete anos neste domingo (22) na Nigéria resultou na morte de quatro pessoas e 46 ficaram gravemente feridas. O ataque aconteceu em um mercado em Potiskum, capital econômica do estado de Yobe, Noroeste da Nigéria. Este teria sido o segundo atentado provocado por meninas contra o mercado Kasuwar Jagwal desde o início do ano. A criança teria detonado os explosivos que levava após discussões com os guardas e membros das milícias de autodefesa que tentaram proibir a sua entrada por conta de idade, segundo testemunhas. Ela acabou entrando pelo outro lado, abaixou-se para se esquivar dos seguranças e explodiu. Até o momento, nenhuma organização reivindicou a responsabilidade pelo ataque, que tem semelhança aos praticados pelo Boko Haram. Além disso, o ataque coincide com informações que indicam que o Exército da Nigéria está recuperando o controle de cidades e aldeias das mãos do Boko Haram. Contudo, os extremistas ainda atacam outras comunidades do Noroeste do país.


Fev Lula vai a ato em defesa da Petrobras


LULA E PETROBRASO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nessa terça-feira (24/2), às 18h, no Rio, de um ato organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) em defesa da Petrobras. O ato, a ser realizado na sede da Associação Brasileira de Imprensa, é chamado “Defender a Petrobras é defender o Brasil”. No manifesto do ato, divulgado na página da Federação Única dos Petroleiros, os organizadores se dizem a favor das investigações e da punição de culpados, mas denunciam uma “campanha visando à desmoralização da Petrobras”. O texto coloca em dúvida ainda o processo de investigação, capitaneado neste momento pela Polícia Federal, pelo Ministério Público e pela Justiça do Paraná. Segundo os organizadores, foram empregados métodos para a obtenção de provas que podem “levar à nulidade processual”. “O devido processo legal vem dando lugar ao tráfico seletivo de denúncias, ofensivo à consciência jurídica brasileira, num ambiente de obscuridade processual que propicia a coação e até o comércio de testemunhos com recompensa financeira. Na aparente busca por eficácia, empregam-se métodos que podem – isto, sim – levar à nulidade processual e ao triunfo da impunidade”. As críticas às investigações da Lava Jato no manifesto não são inéditas. O PT critica, desde o início das investigações, “vazamentos seletivos” de depoimentos e inclusive pediu que o Ministério da Justiça apure supostas irregularidades. O texto ressalta ainda o crescimento da empresa durante os governos do PT e diz que a Petrobras sofre “ataques especulativos”. “Tudo isso ocorre em meio a tremendas oscilações no mercado global de energia, num contexto geopolítico que afeta as economias emergentes, o Brasil, o Pré-Sal e a nossa Petrobras”, afirma o manifesto. O manifesto encerra defendendo que a investigação não inviabilize a Petrobras.
“A investigação, o julgamento e a punição de corruptos e corruptores, doa a quem doer, não pode significar a paralisia da Petrobras e do setor mais dinâmico da economia brasileira.” O discurso é parecido com a fala da presidente Dilma Rousseff que, recentemente, defendeu que sejam punidos os corruptos sem que se prejudique a empresa. “Eu não vou tratar a Petrobras como a Petrobras tendo praticado malfeitos. Quem praticou malfeitos foram funcionários da Petrobras, que vão ter de pagar por isso”, afirmou Dilma. Na semana passada, o jornal “O Estado de S. Paulo” noticiou que emissários de empreiteiras procuraram o ex-presidente Lula preocupados com o colapso financeiro das empresas, que vivem dificuldades por conta da Lava Jato. Outras figuras ligadas ao PT estarão no ato de terça-feira. A filósofa Marilena Chaui, o escritor Fernando Morais, o presidente da CUT, Vagner Freitas, e o economista Luiz Gonzaga Beluzzo – que apoiou a candidatura de Dilma Rousseff – estarão ao lado de Lula no Rio.