Moradores da Vila de Engenheiro Pontes estão sem energia há doze dias

Os moradores da Vila de Engenheiro Pontes, Distrito de Laje no Vale do Jiquiriçá, estão sem energia elétrica há doze dias, conforme destacaram em entrevista a Criativa On Line nesta segunda-feira. A Criativa On Line ouviu seis moradores da localidade que falaram de suas perdas e frustrações com a instabilidade do serviço público mantido por … Leia Mais


Laje: Blitz apreende oito veiculos

Na manhã desta quinta-feira (08), a PM realizou mais uma blitz em Laje, a incursão teve o objetivo de apreender armas e drogas bem como veículos sem os equipamentos obrigatórios de uso. Os casos de maiores incidências são motos irregulares e condutores sem a CNH, concluído os trabalhos em Laje os veículos apreendidos foram enviados … Leia Mais


Serviço vulnerável da COELBA deixa centenas de usuários sem energia

Várias cidades do Vale do Jiquiriçá e Recôncavo Sul Baiano ficaram sem energia por dois dias. A empresa não informa as causas da interrupção e instabilidade no fornecimento. Desde domingo a tarde que o fornecimento de energia não funciona com normalidade.   Está chovendo atualmente, todavia o sistema precisa suportar as adversidades temporais. Imagine se sempre que … Leia Mais


Tribunal de Contas dos Municípios reprova contas da Prefeitura de Jiquiriçá

Na sessão desta terça-feira (06/11), o Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios votou pela rejeição das contas da Prefeitura de Jiquiriçá, relativas ao exercício financeiro de 2011, de responsabilidade de Juvenal Farias Maia. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, solicitou representação ao Ministério Público contra o gestor, imputou multa no valor de R$ … Leia Mais



Prefeito de Laje tem contas rejeitadas


Na sessão desta terça-feira (30/10), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Laje, da responsabilidade de Luis Hamilton Couto Junior, em função da reincidência na extrapolação do limite para gastos com pessoal, investimento insuficiente na manutenção e desenvolvimento do ensino, dentre outras irregularidades comprovadas no exercício financeiro de 2011.

O conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, ciente das graves impropriedades encontradas no relatório, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público contra o gestor e aplicou multas de R$ 36 mil, em referência a 30% dos seus vencimentos anuais, devido a não redução da despesa com pessoal, e de R$ 8 mil, proveniente das diversas falhas cometidas pela administração.

A relatoria determinou ainda a devolução aos cofres municipais, com recursos próprios do gestor, da quantia de R$ 237.635,61, atinente a irregularidades com notas fiscais/recibos, e o ressarcimento à conta do FUNDEB do total de R$ 100.862,47, com recursos do erário, referente a despesas glosadas realizadas em exercícios anteriores.

O Executivo apresentou uma receita na ordem de R$ 35.295.065,31 e teve uma despesa no total de R$ 35.802.432,98, configurando assim um déficit orçamentário de execução do montante de R$ 507.367,67.

Em relação às obrigações constitucionais, a gestão demonstrou inoperância quanto a aplicação de R$ 11.893.449,89, que corresponde a 24,85% dos recursos investidos na educação, descumprindo o art. 212 da Constituição Federal, motivo suficiente para reprovação das contas.

A Prefeitura mais uma vez reincidiu na superação das despesas com pessoal, vez que foram gastos R$ 19.656.453,58, que equivale a 58,77% da receita corrente líquida de R$ 33.444.400,48, portanto, em percentual superior ao limite de 54%. Vale lembrar que em 2009 e 2010 a irregularidade já havia sido apontada nas prestações de contas,contudo, o gestor não conseguiu regularizar a matéria.

Além das impropriedades já comprovadas que ensejaram a rejeição das contas, vale acrescentar as falhas contidas no processo como: contabilização irregular de decretos adicionais; processos licitatórios, dispensas e inexigibilidades não encaminhadas ao Tribunal; contratação irregular de servidores; envio de informações confusas ao SIGA; não consolidação regular das contas da Câmara; registros contábeis inconsistentes; controle interno ineficaz; não pagamento de multas e ressarcimentos impostos pelo Tribunal; e omissão de cobrança e atualização da dívida ativa tributária e não tributária.

Íntegra do voto do relator das contas da Prefeitura de Laje.

Fonte: TCM


Polícia Civil descobre fábrica clandestina de armas de fogo em Santa Inês


A Polícia Civil de Santa Inês, representada pelo delegado Chardison Castro de Oliveira, desencadeou nesta segunda-feira (29) uma operação policial, com o objetivo de combater crimes diversos na cidade. O resultado foi à descoberta de uma fábrica clandestina de armas de fogo, a prisão de um homem e a apreensão de 15 armas. A ação policial ocorreu na Rua Caminho das Arvores s/n, localidade conhecida como Rua da Linha, onde Jefferson Silva dos Santos fabricava e vendia armas de caça, segundo o delegado. No local foram apreendidas 15 armas de fogo, sendo 12 espingardas e 3 garruchas. O material apreendido foi apresentado na Delegacia Territorial (DT/Santa Inês), juntamente com o acusado de fabricar as armas, que foi flagranteado por posse ilegal de arma de fogo e liberado após pagamento de fiança. Jefferson vai responder pelo crime em liberdade.(Blog Marcos Frahm)


Laje: Mãe é agredida pelo próprio filho


Na tarde deste sábado (27), a dona de casa Maria Celeste Alves dos Santos, 51 anos, residente no Lot. Arco Ires em Laje sofreu vários socos e pontapés. O agressor é o seu próprio filho, Adilson Alves do Santos (Theco), 31 anos. A vítima informou ao repórter Kiko Nunes da Rádio Líder FM de Laje que tudo começou por que ela teria cobrado uma quantia para pagamento de uma cesta básica que já estava vencido e que o mesmo se recusou a honrar com o compromisso assumido.

A violência doméstica em nossa região tem aumentado de maneira bem considerada para uma cidade de 23 mil habitantes (Laje), compromisso que a nova gestão terá que assumir através de um trabalho social bastante eficaz, já que esses tipos de ocorrências estão sempre sendo reportado no jornalismo da Rádio Líder FM.

Fonte: Rádio Líder FM/Laje


Presidenta do CONSEA visita o Vale do Jiquiriça e Baixo Sul da Bahia.


Fotos: Nadilton Andrade

A FASE – Bahia promoveu um evento, com a presença de Maria Emília Lisboa Pacheco, Presidente do CONSEA (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional). Realizado no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Laje, na manhã de 19/10/12.

Mais de 130 pessoas, entre agricultores familiares; dirigentes sindicais; lideranças comunitárias; ativistas de pastorais sociais; Agentes Comunitários de Saúde; vereadores e prefeitos eleitos; integrantes de conselhos municipais de políticas públicas; profissionais de educação; ONGs; trabalhadores da extensão rural; e membros de associações e cooperativas diversas; atenderam aos convites da FASE Bahia, e compareceram ao evento.

A Presidente do CONSEA abordou diversos aspectos em sua palestra, realçando a sintonia entre o acesso à SAN (Segurança Alimentar e Nutricional), por parte de setores crescentes da nossa população, com a implementação de politicas públicas relacionadas ao tema, como o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), e o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos); e a existência de uma Agricultura Familiar que pratica métodos sustentáveis de produção e tem condições de fornecer alimentos de qualidade, capaz de garantir a segurança alimentar e a qualidade da alimentação.

As pessoas presentes no auditório do STR de Laje participaram animadamente do debate feito logo após a explanação inicial da Presidente do CONSEA. Várias das intervenções tiveram caráter de denúncia, apontando situações de negação de direitos por parte de autoridades governamentais, principalmente no que se refere à implementação do PNAE e do PAA na região.

Maria Emília Pacheco, ainda visitou comunidades rurais de Mutuípe e Presidente Tancredo Neves, onde conheceu experiências de Jovens Agricultores e Agricultoras Familiares que estão inseridos em programas de inclusão social e geração de renda, realizados pela FASE. Maiores detalhes em www.fase.org.br.

Reportagem: Nadilto Andrade


Prefeitura de Laje exonera 136 funcionários de cargos comissionados


Tal qual aconteceu em vários municípios da região, a prefeitura municipal de Laje no Vale do Jiquiriçá, exonerou cento e trinta e seis funcionários de cargos comissionados logo após o resultado do pleito de sete de outubro. O Decreto 220 / 2012 foi assinado no dia onze e está publicado no Diário Oficial dos Municípios. Cargos como o de gerente, chefe de departamento, chefe de divisão de estradas, chefe de divisão, controlador interno, assessor administrativo, assistente administrativo, vigilante, assistente de gabinete, chefe de divisão de meio ambiente, diretor administrativo, dentre outros, foram exonerados. De acordo com informações dos funcionários do município, depois da derrota para reeleição, o prefeito Luiz Hamilton quer cortar os gastos e deixar a prefeitura enxuta. (Líder FM)

Confira aqui a lista completa publicada no Diário Oficial dos Municípios